{"id":7203,"date":"2025-10-30T21:18:58","date_gmt":"2025-10-31T00:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/10\/30\/congresso-aprova-mp-que-muda-regras-de-energia-impacta-tarifa-e-contrata-usina-a-carvao-da-jf\/"},"modified":"2025-10-30T21:18:58","modified_gmt":"2025-10-31T00:18:58","slug":"congresso-aprova-mp-que-muda-regras-de-energia-impacta-tarifa-e-contrata-usina-a-carvao-da-jf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/10\/30\/congresso-aprova-mp-que-muda-regras-de-energia-impacta-tarifa-e-contrata-usina-a-carvao-da-jf\/","title":{"rendered":"Congresso aprova MP que muda regras de energia, impacta tarifa e contrata usina a carv\u00e3o da J&F"},"content":{"rendered":"\n

O Congresso Nacional aprovou, em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a vers\u00e3o do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para uma MP (medida provis\u00f3ria) do governo que muda regras de energia, impacta a conta de luz e prev\u00ea um benef\u00edcio a uma usina a carv\u00e3o do grupo J&F (dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista).<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o aprovada amplia o escopo da MP do governo, originalmente voltada a conter o impacto de propostas de energia aprovadas ou em discuss\u00e3o. Entre os principais pontos do texto original, estava o de conter o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que re\u00fane os encargos e subs\u00eddios do setor e \u00e9 abastecida por meio da conta de luz, e trazer novas regras para uso do g\u00e1s da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Braga manteve esses itens, com altera\u00e7\u00f5es, e inseriu dispositivos que promovem mudan\u00e7as de forma mais ampla \u2014como a contrata\u00e7\u00e3o de novas usinas, o adiamento do cronograma para abertura do mercado livre de energia e at\u00e9 um novo mecanismo para o pagamento de royalties de petr\u00f3leo ao poder p\u00fablico (que deve ser vetado pelo governo).<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o texto avan\u00e7ou em apenas 18 segundos. Pouco tempo depois, em 5 segundos, o Senado Federal tamb\u00e9m deu aval \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o sobre o m\u00e9rito da MP ocorreu nas duas casas de forma simb\u00f3lica, quando os parlamentares s\u00e3o convocados a permanecerem como se encontram caso concordem. Com os plen\u00e1rios esvaziados e apenas o partido Novo se manifestando contra, a delibera\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda e o texto foi encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos mais contestados por parlamentares durante a comiss\u00e3o mista foi a previs\u00e3o de o pa\u00eds contratar usinas termel\u00e9tricas movidas a combust\u00edveis f\u00f3sseis, com direcionamento a grupos espec\u00edficos. O relator exigiu a compra, at\u00e9 2040, de energia gerada a partir da usinas a carv\u00e3o com contratos existentes em dezembro de 2022. A usina da J&F em Candiota, no Rio Grande do Sul, se encaixa nas regras previstas.<\/p>\n\n\n\n

O senador Izalci Lucas (PL-DF) contestou a proposta de compra de energia a carv\u00e3o, dizendo que ela “beneficia praticamente s\u00f3 uma usina”. Braga respondeu que a emenda que originou a iniciativa “\u00e9 do senador Espiridi\u00e3o Amin, subscrita por toda a bancada do Rio Grande do Sul”, sendo em seguida desmentido pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que negou ter assinado o texto e criticou a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Braga afirmou ainda ter recebido representantes do Sul e o prefeito de Candiota, que teriam defendido a contrata\u00e7\u00e3o: “Vi um prefeito literalmente ir \u00e0s l\u00e1grimas por causa de fam\u00edlias que perderam o emprego [com a falta de opera\u00e7\u00e3o de Candiota]. \u00d3bvio que as usinas a carv\u00e3o n\u00e3o devem ser estimuladas, at\u00e9 por isso que ela tem prazo para acabar.”<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sob cr\u00edticas, o texto avan\u00e7ou ap\u00f3s Braga retirar a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma s\u00e9rie de outras usinas, a g\u00e1s \u2014embora a iniciativa continue viva em outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O beneficiado por essa contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o grupo de Carlos Suarez (fundador da antiga OAS, rebatizada de Metha ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato).<\/p>\n\n\n\n

No caso do g\u00e1s, o texto direcionava a contrata\u00e7\u00e3o das usinas apenas a lugares onde Suarez \u00e9 acionista das companhias estaduais monopolistas de distribui\u00e7\u00e3o do insumo. A compra do g\u00e1s nesses locais, portanto, beneficia as empresas das quais ele \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo defendendo a iniciativa, Braga anunciou a retirada da contrata\u00e7\u00e3o de usinas a g\u00e1s citando que houve um acordo com o governo. Mas o pr\u00f3prio senador ressaltou que h\u00e1 outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o pronta para ser votada pelo Congresso que pode retomar a iniciativa. Nesse caso, trata-se da derrubada de um veto presidencial (ou seja, os parlamentares t\u00eam a palavra final).<\/p>\n\n\n\n

Procurados desde ter\u00e7a-feira (28), os grupos de Suarez e dos irm\u00e3os Batista n\u00e3o se pronunciaram sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Representantes dos consumidores avaliam que h\u00e1 pontos positivos no relat\u00f3rio de Braga. Um deles, ainda que com pondera\u00e7\u00f5es, \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas ao armazenamento de energia \u2014principalmente por baterias.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas defendem avan\u00e7os nesse tema para que o pa\u00eds seja mais capaz de guardar a eletricidade gerada em momentos de pico de gera\u00e7\u00e3o, mitigando a disparidade observada entre a alta gera\u00e7\u00e3o durante o dia e a forte e s\u00fabita demanda no fim da tarde. Nesse ponto, o relator prop\u00f4s um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para a compra dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Braga ainda seguiu a l\u00f3gica do governo de estabelecer um teto para subs\u00eddios concedidos por meio da conta de luz, mas fez modifica\u00e7\u00f5es que geram preocupa\u00e7\u00f5es entre especialistas. Entre elas, o temor de que as medidas deixem brecha para um crescimento sem limites dos subs\u00eddios a pol\u00edticas sociais \u2014como a gratuidade da tarifa para classes mais baixas.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, o relator chegou a prever um novo regramento para os pre\u00e7os de refer\u00eancia do petr\u00f3leo. O objetivo, disse, era dar mais realismo aos pre\u00e7os utilizados para calcular royalties do governo, considerando a “m\u00e9dia das cota\u00e7\u00f5es divulgadas por ag\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os reconhecidas internacionalmente”.<\/p>\n\n\n\n

O item causou repercuss\u00f5es no mercado, que temia um maior pagamento de royalties, principalmente da Petrobras, ao setor p\u00fablico, em detrimento de menos dividendos para acionistas. Durante a reta final das discuss\u00f5es, no entanto, o senador Izalci anunciou em plen\u00e1rio um acordo para que o governo vete esse item.<\/p>\n\n\n\n

MEDIDAS APROVADAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n