{"id":7194,"date":"2025-10-27T18:24:11","date_gmt":"2025-10-27T21:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/10\/27\/bolsonaro-tem-ate-esta-segunda-para-recorrer-de-condenacao-no-stf\/"},"modified":"2025-10-27T18:24:11","modified_gmt":"2025-10-27T21:24:11","slug":"bolsonaro-tem-ate-esta-segunda-para-recorrer-de-condenacao-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/10\/27\/bolsonaro-tem-ate-esta-segunda-para-recorrer-de-condenacao-no-stf\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tem at\u00e9 esta segunda para recorrer de condena\u00e7\u00e3o no STF"},"content":{"rendered":"\n

O <\/strong>prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados t\u00eam at\u00e9 as 23h59 para apresentar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que busca esclarecer eventuais contradi\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou erros no ac\u00f3rd\u00e3o publicado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo prazo vale para os outros sete r\u00e9us do chamado N\u00facleo 1 da trama golpista, considerados os principais articuladores dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Embora comuns nesse tipo de processo, os embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam poder de reverter as condena\u00e7\u00f5es, servindo apenas para ajustes formais ou pedidos de esclarecimento. Ap\u00f3s a an\u00e1lise desses recursos, que ser\u00e1 feita pela Primeira Turma do STF, o tribunal poder\u00e1 declarar o tr\u00e2nsito em julgado, etapa em que as decis\u00f5es se tornam definitivas, e as penas passam a ser executadas.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, da qual foi apontado como l\u00edder, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Bolsonaro deve insistir na tese de que os crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito deveriam ser considerados como um \u00fanico delito, o que reduziria a pena. A maioria dos ministros, no entanto, j\u00e1 rejeitou esse argumento durante o julgamento. Desde agosto, o ex-presidente cumpre pris\u00e3o domiciliar com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Os recursos apresentados ser\u00e3o julgados em plen\u00e1rio virtual pela Primeira Turma, composta pelos ministros Fl\u00e1vio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Se os embargos forem rejeitados, caber\u00e1 novo recurso, mas, caso o Supremo entenda que n\u00e3o h\u00e1 mais medidas poss\u00edveis, o processo ser\u00e1 considerado encerrado. A partir da\u00ed, o tribunal deve definir o regime e o local de cumprimento de pena dos condenados.<\/p>\n\n\n\n

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u que pode n\u00e3o apresentar recurso. Condenado a dois anos em regime aberto, ele j\u00e1 cumpriu per\u00edodo superior em medidas cautelares e poder\u00e1 ser considerado com a pena extinta.<\/p>\n\n\n\n

Confira a lista dos condenados do n\u00facleo central da trama golpista:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Jair Messias Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica, condenado a 27 anos e tr\u00eas\u00a0meses de pris\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Walter Braga Netto \u2013 general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, condenado a 26 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Augusto Heleno \u2013 general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), condenado a 21 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Almir Garnier \u2013 almirante e ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 general e ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do DF, condenado a 24 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Alexandre Ramagem \u2013 deputado federal e ex-diretor da Abin, condenado a 16 anos, um\u00a0m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Mauro Cid \u2013 tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, condenado a dois\u00a0anos em regime aberto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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