O relator do projeto de lei para proibir a cobran\u00e7a da mala de m\u00e3o em voos, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirma que pretende manter o texto original da proposta, que garante o direito \u00e0 bagagem transportada na cabine. No entanto, ele quer estabelecer regras para evitar abusos.<\/p>\n\n\n\n
O deputado diz que a C\u00e2mara deve votar nesta ter\u00e7a-feira (21) a tramita\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES). J\u00e1 a proposta em si deve ser votada na quarta-feira (22) pelo plen\u00e1rio. O projeto ainda precisa passar pelo Senado para ir adiante.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Folha, Carletto diz ser favor\u00e1vel ao transporte da bagagem de m\u00e3o sem cobran\u00e7a adicional e quer criar padr\u00f5es para definir quantidade de itens, peso e tamanho \u2014algo que hoje varia de acordo com a companhia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
O relator diz que vai se reunir com a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antes de apresentar seu parecer e que est\u00e1 aberto a ouvir as companhias a\u00e9reas. Carletto vai consultar ainda um estudo da Anac sobre bagagens e tarifas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator, a preocupa\u00e7\u00e3o da Anac \u00e9 que novas regras sobre bagagem de m\u00e3o acabem amea\u00e7ando a oferta de voos internacionais pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu entendimento \u00e9 de que n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a da bagagem de m\u00e3o. Sou a favor da aprova\u00e7\u00e3o do texto, mas, l\u00f3gico, desde que a bagagem de m\u00e3o siga as especifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 determinadas de peso e medida. N\u00e3o pode uma pessoa querer levar cinco itens ou bagagem fora do padr\u00e3o. Vamos discutir a quest\u00e3o da quantidade, n\u00e3o adianta permitir levar tudo e n\u00e3o caber no avi\u00e3o\u201d, diz o relator. \u201cA ideia \u00e9 criar um padr\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA princ\u00edpio n\u00e3o vou fazer grandes mudan\u00e7as no texto original do projeto, vou fazer um aperfei\u00e7oamento, para dar mais clareza\u201d, completa Carletto, acrescentando que seu parecer deve atender aos interesses dos consumidores e ao que \u00e9 poss\u00edvel para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Da Vitoria afirma que seu projeto tem apoio na sociedade e entre os parlamentares. \u201cN\u00e3o acredito que tenha parlamentar que vote contra. \u00c9 um absurdo a rela\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas com o passageiro. Ainda vamos ter mais uma agrega\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da passagem de algo que n\u00e3o estava previsto no bolso do usu\u00e1rio?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n
O projeto assegura aos passageiros de voos dom\u00e9sticos e internacionais, operados por companhias a\u00e9reas nacionais ou estrangeiras, o direito de transportar uma bagagem de m\u00e3o e um item pessoal (como bolsa, mochila ou pasta) sem cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, a regra se aplica quando parte da viagem se der em territ\u00f3rio nacional. Caso o direito n\u00e3o seja cumprido, a companhia a\u00e9rea ficar\u00e1 sujeita a penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou a Folha no in\u00edcio do m\u00eas, a Latam e a Gol institu\u00edram uma nova tarifa, chamada basic e v\u00e1lida apenas em algumas rotas internacionais, que n\u00e3o permite que o passageiro leve uma mala de m\u00e3o, apenas uma bolsa ou mochila.<\/p>\n\n\n\n
O relator critica ainda o argumento das companhias a\u00e9reas de que essa nova tarifa tem o objetivo de deixar mais barata a passagem para quem n\u00e3o quer levar a mala de m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa \u00e9poca em que a bagagem despachada passou a ser cobrada, eles alegaram que haveria um desconto para quem n\u00e3o despachasse, mas o que a gente observou \u00e9 que os pre\u00e7os das passagens s\u00f3 aumentaram. N\u00e3o vejo como algo ben\u00e9fico para o consumidor porque n\u00e3o teve reflexo no pre\u00e7o. Da mesma forma agora n\u00e3o vai ser, \u00e9 uma desculpa para cobrar mais taxa\u201d, diz Carletto.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as companhias a\u00e9reas n\u00e3o cobram pela mala de m\u00e3o em voos dom\u00e9sticos. Na Latam, a tarifa basic est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para algumas rotas internacionais na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na GOL, a tarifa basic est\u00e1 dispon\u00edvel na rota que vai do aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, para Montevid\u00e9u, no Uruguai, e em viagens com origem nos outros pa\u00edses em que a empresa opera (Argentina, Aruba, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Estados Unidos, M\u00e9xico, Paraguai, Rep\u00fablica Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela).<\/p>\n\n\n\n
A Abear (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas) afirma que n\u00e3o h\u00e1 aumento de pre\u00e7o nas tarifas que incluem a bagagem de m\u00e3o e que a tarifa basic \u201cn\u00e3o representa preju\u00edzo ou retirada de direitos dos passageiros\u201d, al\u00e9m de estar alinhada \u00e0s pol\u00edticas da Anac.<\/p>\n\n\n\n
A Abear diz ainda que a tarifa basic \u00e9 facultativa e que as demais modalidades de tarifas, mais completas, seguem existindo sem altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Abear, a tarifa que n\u00e3o permite mala de m\u00e3o \u201cj\u00e1 \u00e9 oferecida por empresas estrangeiras voando para o Brasil e \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de passagem mais econ\u00f4mica para aqueles consumidores que planejam realizar as suas viagens portando apenas um item pessoal (como mochilas e bolsas)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Carolina Linhares\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator do projeto de lei para proibir a cobran\u00e7a da mala de m\u00e3o em voos, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirma que pretende manter o texto original da proposta, que garante o direito \u00e0 bagagem transportada na cabine. No entanto, ele quer estabelecer regras para evitar abusos. O deputado diz que a C\u00e2mara deve votar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7182,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[30,58],"tags":[],"class_list":["post-7181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7181\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}