O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apontou nesta segunda-feira, 13, erro na decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a pris\u00e3o preventiva de Divanio Natal, r\u00e9u do 8 de Janeiro. Gonet afirmou que o r\u00e9u cumpria as medidas cautelares em outra vara judicial da informada pela Justi\u00e7a de Minas Gerais ao STF. A defesa de Divanio Natal afirmou que ele estava encarcerado havia seis meses por romper a tornozeleira eletr\u00f4nica e ficar foragido, mas foi detido usando o aparelho dentro da pr\u00f3pria casa.\u201cA certid\u00e3o da Vara de Precat\u00f3rios Criminais da Comarca de Uberl\u00e2ndia, cuja autenticidade foi devidamente verificada, demonstra que o cumprimento das medidas cautelares fixadas pelo STF estava sendo fiscalizado naquele ju\u00edzo, e n\u00e3o na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Uberl\u00e2ndia. O documento tamb\u00e9m confirma as alega\u00e7\u00f5es da defesa, no sentido de que o r\u00e9u vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso\u201d, afirmou Gonet, acrescentando:\u201cDiante desse novo cen\u00e1rio, a pris\u00e3o preventiva deve ser revogada\u201d. O procurador-geral da Rep\u00fablica defendeu que Divanio Natal volte a cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.Procurado, o STF n\u00e3o comentou. A Justi\u00e7a mineira n\u00e3o respondeu.Na \u00faltima semana, a defesa do r\u00e9u havia afirmado que Natal cumpria as medidas cautelares em Uberl\u00e2ndia (MG), comparecendo semanalmente ao f\u00f3rum da cidade. Assinava um documento no terceiro andar do pr\u00e9dio, mas passou a faz\u00ea-lo no primeiro andar, por orienta\u00e7\u00e3o da atendente. A Justi\u00e7a mineira n\u00e3o considerou essa mudan\u00e7a e enviou dados errados ao STF, ainda segundo a defesa, que diz que o defensor anterior ignorou o caso.\u201cUma sucess\u00e3o de erros grotescos. Chega a ser diab\u00f3lico o desprezo que os r\u00e9us do 8 de Janeiro s\u00e3o tratados pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, escreveu a advogada Tanieli Telles, que assumiu o caso no \u00faltimo dia 6.Homem \u00e9 r\u00e9u por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosaO homem, r\u00e9u por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa, est\u00e1 preso desde abril por descumprimento de medidas cautelares. Na ocasi\u00e3o, foi preso em casa usando tornozeleira eletr\u00f4nica. O aparelho s\u00f3 foi retirado dentro da cadeia, uma semana ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o, completou a advogada. A ordem de pris\u00e3o havia sido expedida por Moraes ainda no ano passado.No \u00faltimo dia 25, Moraes refor\u00e7ou a decis\u00e3o de manter Natal preso. \u201cMesmo em liberdade, o r\u00e9u deliberadamente descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E n\u00e3o s\u00f3. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e \u00e0s decis\u00f5es por ela proferidas, com rompimento da tornozeleira eletr\u00f4nica e fuga de sua resid\u00eancia\u201d, afirmou o magistrado na ocasi\u00e3o.Eduardo Barretto\/Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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