Cama\u00e7ari foi o munic\u00edpio da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, escolhido para sediar a etapa territorial da 5\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos (5\u00aa ConDH). Coordenado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos (CEPDH), a etapa \u00e9 organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). A plen\u00e1ria acontecer\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (30), das 9h \u00e0s 18h, no Teatro da Cidade do Saber, ap\u00f3s nove anos sem ser realizado na cidade.<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0 Confer\u00eancia \u00e9 livre e aberto ao p\u00fablico. A palestra magna de abertura ser\u00e1 feita por um membro do CEPDH. O evento reunir\u00e1 representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil organizada em torno do tema: \u201cPor um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avan\u00e7ar na garantia de direitos para todas as pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O tema central ser\u00e1 debatido a partir de seis eixos tem\u00e1ticos: Enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es e retrocessos; Democracia e participa\u00e7\u00e3o popular; Igualdade e justi\u00e7a social; Justi\u00e7a clim\u00e1tica, Meio ambiente e direitos humanos; Prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no contexto internacional; Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Os debates territoriais elegem delega\u00e7\u00f5es e encaminham propostas para a etapa estadual, que acontecer\u00e1 em Salvador, nos dias 9 e 10 de outubro. Da Confer\u00eancia Estadual sair\u00e1 a delega\u00e7\u00e3o e as propostas consolidadas para a 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos (13\u00aa ConDH), que ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, de 10 a 12 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A 5\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos Humanos \u00e9 um espa\u00e7o de debate e encaminhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o fortalecimento da cidadania por meio da participa\u00e7\u00e3o popular e garantam os direitos humanos nos \u00e2mbitos municipal e estadual. O debate tem como objetivos garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o social, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s vozes historicamente marginalizadas; fortalecer institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de defesa de direitos; diagnosticar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos; construir estrat\u00e9gias de enfrentamento aos retrocessos; e consolidar uma agenda estadual alinhada a compromissos nacionais e internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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