A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para permanecer no poder.<\/p>\n\n\n\n
O resultado parcial de tr\u00eas votos a um foi alcan\u00e7ado com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, apontou Bolsonaro como l\u00edder da trama e se contrap\u00f4s \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do colega Luiz Fux, que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e minimizou a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es. C\u00e1rmen tamb\u00e9m formou uma maioria para condenar os demais sete r\u00e9us do n\u00facleo central da trama.<\/p>\n\n\n\n
A ministra ainda analisa a acusa\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro e os outros sete r\u00e9us por quatro crimes: golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
A pena m\u00e1xima para essas acusa\u00e7\u00f5es, com um agravante do papel de lideran\u00e7a atribu\u00eddo a Bolsonaro, pode chegar a 43 anos de pris\u00e3o. Os ministros ainda v\u00e3o discutir, na sexta-feira (12), o tamanho da puni\u00e7\u00e3o aplicada a cada um dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente s\u00f3 deve ser preso ap\u00f3s o fim do processo, quando a defesa de Bolsonaro n\u00e3o tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprud\u00eancia do tribunal define que a pena s\u00f3 deve ser cumprida ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o dos dois primeiros embargos.<\/p>\n\n\n\n
Sua condena\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em meio \u00e0 press\u00e3o de aliados por uma anistia no Congresso e est\u00e1 inserida em um ambiente de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com implica\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o presidencial do ano que vem. Ministros do STF v\u00eam se posicionando contra esse perd\u00e3o e em defesa da puni\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us condenados.<\/p>\n\n\n\n
O STF chegou ao placar para condenar Bolsonaro e outros r\u00e9us um dia depois que Luiz Fux abriu uma diverg\u00eancia e condenou apenas dois deles, por acusa\u00e7\u00f5es mais leves do que as apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1rmen deu indiretas a Luiz Fux desde os primeiros momentos do voto. Ainda na avalia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es preliminares, sobre formalidades do processo, ela discordou do ministro e afirmou que a compet\u00eancia para julgar o caso \u00e9 do STF. \u201cE eu sempre votei do mesmo jeito\u201d, afirmou, citando o processo do mensal\u00e3o, do qual ambos participaram.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Gilmar Mendes, que n\u00e3o faz parte da Primeira Turma, esteve na sess\u00e3o desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plen\u00e1rio, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como um gesto de apoio e uma manifesta\u00e7\u00e3o de isolamento de Fux.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, minar o livre exerc\u00edcio dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro foi denunciado por coordenar, no final de 2022, uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es com o intuito de permanecer no poder e impedir a posse de Lula (PT), uma possibilidade que n\u00e3o se vislumbrava no pa\u00eds havia 60 anos.<\/p>\n\n\n\n
Moraes abriu o julgamento com um longo voto em que atribuiu a Bolsonaro o papel de lideran\u00e7a da trama. \u201cO l\u00edder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma p\u00fablica, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democr\u00e1tica nas elei\u00e7\u00f5es, que jamais cumpriria a vontade popular\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Dino foi o segundo a votar. Ele acompanhou integralmente a posi\u00e7\u00e3o de Moraes quanto \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e da maior parte dos r\u00e9us, afirmando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas\u201d de que o ex-presidente e Braga Netto ocupavam posi\u00e7\u00f5es de comando na organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ele indicou que pode votar por penas mais brandas para alguns r\u00e9us, como os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
Em um voto com cerca de 12 horas de dura\u00e7\u00e3o, mais que o dobro do tempo usado por Moraes, Fux afirmou rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro e outros quatro r\u00e9us. Ele votou pela condena\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto por apenas um dos cinco crimes: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Para Fux, n\u00e3o ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos execut\u00f3rios, que se diferenciariam da prepara\u00e7\u00e3o, de declara\u00e7\u00f5es ou de discuss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a uma ruptura. Ele minimizou a minuta golpista, apontou que Bolsonaro n\u00e3o poderia ser acusado de golpe quando estava no mandato e afastou sua responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, Fux manifestou uma s\u00e9rie de diverg\u00eancias com Moraes e outros ministros, num enfrentamento direto com a conduta do relator do processo. Ele votou pela nulidade da a\u00e7\u00e3o, por entender que o STF n\u00e3o seria o foro adequado para julg\u00e1-lo, e descartou a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us por organiza\u00e7\u00e3o criminosa e dano ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
O voto de Fux surpreendeu as defesas dos r\u00e9us, ap\u00f3s meses de incerteza sobre como ele se posicionaria diante do avan\u00e7o do processo contra o ex-presidente. Os advogados dos acusados identificaram argumentos para questionar a a\u00e7\u00e3o no futuro e, eventualmente, anular uma prov\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento do ministro irritou a ala do tribunal pr\u00f3xima de Moraes, que enxerga um alinhamento com o bolsonarismo no julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR pelos crimes de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral Paulo Gonet disse na den\u00fancia que Bolsonaro foi o l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tinha como base um projeto autorit\u00e1rio de poder com \u201cforte influ\u00eancia de setores militares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da PGR afirmou que os crimes come\u00e7aram a ser cometidos em 29 de julho de 2021. Naquele dia, Bolsonaro reuniu integrantes do governo para fazer uma live nas redes sociais com seu principal ataque contra as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Depois, diz Gonet, o ex-presidente prosseguiu com discursos p\u00fablicos para \u201cinculcar sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e revolta nos seus apoiadores com o prop\u00f3sito de tornar aceit\u00e1vel e at\u00e9 esper\u00e1vel o recurso \u00e0 for\u00e7a contra um resultado eleitoral em que o seu advers\u00e1rio pol\u00edtico mais consistente triunfasse\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia destaca que Bolsonaro exortou \u00e0 desobedi\u00eancia de decis\u00f5es judiciais, espalhou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre as elei\u00e7\u00f5es, atacou ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incitou as For\u00e7as Armadas contra seus advers\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que parecia, \u00e0 \u00e9poca, um lance eleitoreiro, em si mesmo il\u00edcito e causador de san\u00e7\u00f5es eleitorais, mostrou-se, a partir da trama desvendada no inqu\u00e9rito policial, um passo a mais de execu\u00e7\u00e3o do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufr\u00e1gio a acontecer logo adiante\u201d, diz Gonet na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
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Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para permanecer no poder. O resultado parcial de tr\u00eas votos a um foi alcan\u00e7ado com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, apontou Bolsonaro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[30,58],"tags":[],"class_list":["post-7040","post","type-post","status-publish","format-standard","category-noticias","category-politica-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}