O Brasil atingiu taxas m\u00ednimas hist\u00f3ricas de pobreza extrema e de desigualdade de renda em 2024 com uma profus\u00e3o de programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos que custam hoje R$ 2,7 trilh\u00f5es ao ano, ou 22,7% do PIB \u2014mais que a m\u00e9dia de 21,2% dos pa\u00edses da OCDE, que re\u00fane 38 na\u00e7\u00f5es de renda elevada.<\/p>\n\n\n\n
A contrapartida para a melhora consistente dos indicadores sociais nas \u00faltimas d\u00e9cadas foi o aumento da carga tribut\u00e1ria e do endividamento p\u00fablico, que colocam o pa\u00eds diante de grave crise fiscal sem que haja muito espa\u00e7o para seguir aumentando impostos.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os anos eleitorais desde 1982, a taxa de pobreza no Brasil caiu, sobretudo pelo aumento da despesa p\u00fablica. Isso demonstra, segundo especialistas, como \u00e9 poderoso o incentivo pol\u00edtico para ampliar gastos sociais com objetivos eleitorais em um pa\u00eds pobre e desigual.<\/p>\n\n\n\n
Essa estrat\u00e9gia, por\u00e9m, criou uma armadilha: gastos, rombos fiscais e endividamento crescentes v\u00eam estrangulando investimentos p\u00fablicos em infraestrutura e na m\u00e1quina estatal convencional, encolhendo \u00f3rg\u00e3os que atendem o dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho do coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento), Claudio Hamilton dos Santos, detalha como um Estado de bem-estar social foi sendo montado no Brasil a reboque de elei\u00e7\u00f5es \u2014constituindo um \u201cWelfare State Tropical\u201d, em refer\u00eancia a conjuntos de programas comuns em pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 o Brasil porque A ou B se elege. A ou B se elege porque o Brasil \u00e9 o Brasil\u201d, diz Santos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aumento cont\u00ednuo e insustent\u00e1vel de nossas despesas sociais n\u00e3o se d\u00e1 por compuls\u00e3o ou burrice. Mas por necessidade eleitoral, pela prefer\u00eancia de uma maioria pobre por esse tipo de medida.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro levantamento de longo prazo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, revela uma sequ\u00eancia de picos de atividade e queda na pobreza em anos eleitorais. \u201cA \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi 2018, quando [o ent\u00e3o presidente] Michel Temer [MDB] n\u00e3o era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d, diz Neri.<\/p>\n\n\n\n
Embora com origens no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, o principal marco do Estado de bem-estar social brasileiro \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ela instituiu uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, levando, por exemplo, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), \u00e0 educa\u00e7\u00e3o universal e suas fontes de financiamento (Fundef e Fundeb), al\u00e9m de programas como seguro-desemprego e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n\n\n\n
Nos anos 2000, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 criado e, entre outros programas, segue o cont\u00ednuo aumento do gasto e da d\u00edvida p\u00fablica para bancar uma Previd\u00eancia Social progressivamente deficit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Para financiar essas despesas, a carga tribut\u00e1ria passou de 23,4% do PIB em 1988 para cerca de 34%, patamar de pa\u00edses desenvolvidos com melhores servi\u00e7os que o Brasil. Mas isso n\u00e3o foi suficiente, o que tem levado a d\u00e9ficits anuais e ao aumento acelerado da d\u00edvida p\u00fablica bruta.<\/p>\n\n\n\n
Em apenas pouco mais de dez anos, o endividamento saltou do equivalente a 56,3% do PIB para 77,6%. Poucos pa\u00edses se endividaram tanto em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, o governo federal tem cada vez menos dinheiro dispon\u00edvel para investir em infraestrutura e repor pessoal em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, pois quase 95% do Or\u00e7amento tem destina\u00e7\u00e3o \u201ccarimbada\u201d, sobretudo para a Previd\u00eancia deficit\u00e1ria, o funcionalismo e programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Proje\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo Lula (PT) indicam que a m\u00e1quina p\u00fablica pode travar em 2027 por falta de dinheiro livre de vincula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 15 anos, os investimentos p\u00fablicos federais despencaram de 0,8% do PIB para 0,3%, comprometendo desde a qualidade de estradas at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Tomando-se um per\u00edodo mais longo para o funcionalismo federal, reduziram-se em mais de 110 mil os servidores ativos permanentes na m\u00e1quina tradicional (sem contar universidades). Na sa\u00fade, eles passaram de 67,4 mil para 17,5 mil; no INSS, de 40,1 mil para 18,5 mil; no Ibama, de 5.200 para 2.900.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCertamente houve ganho de efici\u00eancia e a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas em muitas \u00e1reas a redu\u00e7\u00e3o de pessoal representa perda da capacidade de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, diz Santos. Ele lembra, por\u00e9m, que setores sens\u00edveis como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o t\u00eam recursos protegidos constitucionalmente.<\/p>\n\n\n\n
O contraponto \u00e0 queda nos investimentos, ao enxugamento da m\u00e1quina e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas foi a melhora dos indicadores sociais. Santos compara isso a uma \u201cmarcha for\u00e7ada\u201d. \u00c9 insustent\u00e1vel, mas segue em frente.<\/p>\n\n\n\n
No ano eleitoral de 2026, por exemplo, o governo Lula deve destinar R$ 12 bilh\u00f5es ao programa de poupan\u00e7a estudantil P\u00e9-de-Meia, criado em seu terceiro mandato. Outros R$ 5,1 bilh\u00f5es est\u00e3o sendo reservados ao G\u00e1s do Povo, para distribuir de gra\u00e7a botij\u00f5es a 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Na disputa pela Presid\u00eancia em 2022, Lula e Jair Bolsonaro (PL) usaram o Bolsa Fam\u00edlia como moeda eleitoral, numa esp\u00e9cie de \u201cquem d\u00e1 mais\u201d. O programa acabou triplicando em valor, para os atuais R$ 159 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi expandido em 5 milh\u00f5es de fam\u00edlias, para 19,2 milh\u00f5es, que recebem R$ 672 por m\u00eas, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Embora maior, o Bolsa Fam\u00edlia piorou a focaliza\u00e7\u00e3o, diz Laura M\u00fcller Machado, do Insper e colunista da Folha. Antes, o benef\u00edcio era calculado per capita; hoje, valores semelhantes s\u00e3o transferidos igualmente a fam\u00edlias com duas, cinco ou oito pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos efeitos fiscais do Estado de bem-estar social brasileiro, o fato \u00e9 que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 o total de pessoas na pobreza extrema (com renda domiciliar per capita inferior a R$ 333 ao m\u00eas) despencou de 40% da popula\u00e7\u00e3o para 6,7% (14 milh\u00f5es). O \u00edndice Gini de desigualdade tamb\u00e9m caiu, de 0,63 para 0,5 (quanto mais perto de 0, menos desigual).<\/p>\n\n\n\n
Neri destaca que os \u00faltimos anos t\u00eam sido excepcionais para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade \u2014e que programas como o Bolsa Fam\u00edlia e o BPC t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento da atividade econ\u00f4mica e para a melhora do mercado de trabalho e da renda.<\/p>\n\n\n\n
Dados da FGV Social indicam alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 45,7% na renda per capita no Bolsa Fam\u00edlia entre 2022 e 2024 e de 51,4% no BPC \u2014considerando tanto o aumento no valor dos benef\u00edcios quanto do total de atendidos. Os dois programas, Bolsa Fam\u00edlia bem \u00e0 frente, s\u00e3o os que mais contribuem para a queda da desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGastar com programas pr\u00f3-pobres n\u00e3o s\u00f3 reduz a pobreza como tem potencial multiplicador na economia. Mas h\u00e1 um efeito macroecon\u00f4mico expansionista, o que dificulta o controle da infla\u00e7\u00e3o por meio apenas da pol\u00edtica monet\u00e1ria [alta de juros]\u201d, diz Neri.<\/p>\n\n\n\n
Para Santos, o juro alto \u00e9 um instrumento paradoxal que os governos usam para segurar a infla\u00e7\u00e3o gerada por gastos em per\u00edodos eleitorais. Pois, quando o Banco Central sobe a Selic, ele atrai d\u00f3lares de investidores de fora que v\u00eam ganhar dinheiro no Brasil, derrubando a cota\u00e7\u00e3o da moeda americana e barateando commodities, sobretudo alimentares.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, escolhido por Lula, tem dito que a taxa b\u00e1sica em 15% ao ano ser\u00e1 mantida por \u201cper\u00edodo prolongado\u201d e que o c\u00e2mbio \u201ctem se comportado bem\u201d. Em 2025, o d\u00f3lar caiu 14,3%, de R$ 6,30 para R$ 5,40.<\/p>\n\n\n\n
Mas o juro elevado (que prov\u00ea ganho de 10% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o a uma minoria com aplica\u00e7\u00f5es) contribui justamente para elevar a d\u00edvida p\u00fablica e a desigualdade que os programas sociais visam combater \u2014e que motiva pol\u00edticos a gastarem mais, alimentando a mesma armadilha de anos.<\/p>\n\n\n\n
Esse ciclo vicioso poderia ser quebrado quando os brasileiros tiverem melhores empregos, mais renda e conviverem com menos desigualdade, o que desestimularia eleitores a votar em candidatos que se apresentassem como provedores de benesses \u2014e de mais impostos.<\/p>\n\n\n\n
O atual cen\u00e1rio de pobreza e desigualdade nas m\u00ednimas hist\u00f3ricas sugere uma janela para isso. E, diante da situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica, um ajuste nas contas p\u00fablicas pode ser inevit\u00e1vel em 2027.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um certo consenso entre os chamados \u201cfiscalistas\u201d em torno de duas medidas: desvincular no Or\u00e7amento os gastos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e mudar a regra de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o para benef\u00edcios da Previd\u00eancia e do BPC \u2014adotada por Lula 3 em sua pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Isso traria al\u00edvio importante nas contas p\u00fablicas, que poderia vir acompanhado de medidas para reduzir isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios fiscais a empresas e setores, de R$ 520 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n
Dado o hist\u00f3rico eleitoral de d\u00e9cadas, nada disso deve acontecer antes do pleito de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Canzian\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil atingiu taxas m\u00ednimas hist\u00f3ricas de pobreza extrema e de desigualdade de renda em 2024 com uma profus\u00e3o de programas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos que custam hoje R$ 2,7 trilh\u00f5es ao ano, ou 22,7% do PIB \u2014mais que a m\u00e9dia de 21,2% dos pa\u00edses da OCDE, que re\u00fane 38 na\u00e7\u00f5es de renda elevada. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6988,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30,58,29],"tags":[],"class_list":["post-6987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias","category-politica-noticias","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}