O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu os presidentes de seis comiss\u00f5es da Casa nesta ter\u00e7a-feira (12) e determinou que acelerem a indica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares alocadas nesses colegiados. As primeiras vota\u00e7\u00f5es para definir o destino do dinheiro ocorrer\u00e3o j\u00e1 nesta quarta (13).<\/p>\n\n\n\n
A convoca\u00e7\u00e3o faz parte de uma ofensiva de Motta para tentar recuperar o controle da C\u00e2mara, ap\u00f3s o motim que o impediu de presidir as sess\u00f5es por quase 30 horas com o objetivo de pression\u00e1-lo a aprovar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente est\u00e1 preso desde o in\u00edcio do m\u00eas por descumprir medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n
Motta j\u00e1 tinha determinado em julho que os l\u00edderes partid\u00e1rios e deputados fizessem a indica\u00e7\u00e3o de como pretendem gastar o dinheiro. A Folha antecipou que cada deputado da base aliada receberia uma fatia de pelo menos R$ 11 milh\u00f5es extras do Or\u00e7amento. O montante pode variar de acordo com a fidelidade ao governo, ao l\u00edder do partido e ao pr\u00f3prio Motta.<\/p>\n\n\n\n
As comiss\u00f5es abriram o prazo de indica\u00e7\u00e3o dos recursos em julho, mas at\u00e9 agora h\u00e1 deputados e partidos que n\u00e3o enviaram a lista sobre como querem que o dinheiro seja gasto. Essa planilha deve informar o local da obra ou servi\u00e7o, o autor e CNPJ de quem receber\u00e1 a verba, de forma a permitir o rastreio e publicidade.<\/p>\n\n\n\n
Motta convocou os presidentes das comiss\u00f5es para uma reuni\u00e3o reservada nesta ter\u00e7a e determinou que eles fa\u00e7am logo as sess\u00f5es para aprovar as atas com as indica\u00e7\u00f5es, mesmo sem a lista completa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPraticamente toda semana teremos a vota\u00e7\u00e3o de atas na comiss\u00e3o. A partir do momento em que os partidos forem indicando, vamos votando\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG).<\/p>\n\n\n\n
As comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Esporte, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Urbano e Integra\u00e7\u00e3o Nacional ser\u00e3o as primeiras a votar as indica\u00e7\u00f5es, com sess\u00f5es marcadas para esta quarta. As listas com o nome dos parlamentares e os benefici\u00e1rios ainda n\u00e3o foram divulgadas. A promessa \u00e9 de que se tornem p\u00fablicas momentos antes da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O escalonamento das vota\u00e7\u00f5es dificultar\u00e1, tamb\u00e9m, um monitoramento mais r\u00e1pido sobre quem foi favorecido com verbas maiores e o montante para cada partido. Mas deputados afirmam que isso n\u00e3o fez parte de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para evitar insatisfa\u00e7\u00f5es internas sobre a divis\u00e3o desigual, e sim uma necessidade diante da demora de alguns partidos em informarem as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As emendas de comiss\u00e3o substitu\u00edram as emendas de relator, declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022 por falta de transpar\u00eancia. Esse mecanismo era criticado por manter sob sigilo o real respons\u00e1vel por decidir como o dinheiro seria gasto, e se tornou alvo de diversos inqu\u00e9ritos sobre desvios nos recursos.<\/p>\n\n\n\n
As emendas de relator, tamb\u00e9m chamadas de \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, eram utilizadas pelo antecessor de Motta, Arthur Lira (PP-AL), para construir maiorias no plen\u00e1rio. O Senado tamb\u00e9m recebe fatia do montante, cuja distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n
O Congresso criou para 2024 essa nova modalidade de emenda atrelada \u00e0s comiss\u00f5es, mas o STF voltou a bloquear os pagamentos e exigir mais transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A falta de transpar\u00eancia facilitava que a c\u00fapula do Congresso controlasse as verbas para favorecer aliados com mais recursos e prejudicar advers\u00e1rios. Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o desigual, a execu\u00e7\u00e3o do repasse n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, o que ajuda tamb\u00e9m o governo a montar uma base de apoio pr\u00f3pria no Legislativo para quem apoia as suas pautas.<\/p>\n\n\n\n
Aliados de Motta dizem que a aus\u00eancia de um instrumento semelhante tem dificultado sua gest\u00e3o do plen\u00e1rio, e que por isso \u00e9 importante destravar logo a execu\u00e7\u00e3o desse dinheiro para que ele possa construir uma base mais fiel e controlar rebeli\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, deputados e senadores bolsonaristas fizeram um motim e se apropriaram das mesas diretoras da C\u00e2mara e do Senado para impedir que Alcolumbre e Motta pudessem presidir. O gesto foi visto como uma afronta ao poder dos presidentes e um dos momentos de maior fragiliza\u00e7\u00e3o do atual presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Raphael Di Cunto\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu os presidentes de seis comiss\u00f5es da Casa nesta ter\u00e7a-feira (12) e determinou que acelerem a indica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares alocadas nesses colegiados. As primeiras vota\u00e7\u00f5es para definir o destino do dinheiro ocorrer\u00e3o j\u00e1 nesta quarta (13). A convoca\u00e7\u00e3o faz parte de uma ofensiva de Motta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6974,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[55,30],"tags":[],"class_list":["post-6973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-economia-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}