Depois do motim bolsonarista na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), n\u00e3o atendeu nem a oposi\u00e7\u00e3o nem os governistas na defini\u00e7\u00e3o dos temas que devem ser votados nesta semana. Com isso, a agenda bolsonarista n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios desta ter\u00e7a-feira (12), ficaram de fora da pauta tanto a mudan\u00e7a do foro privilegiado como o aumento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. A anistia aos acusados de golpismo n\u00e3o foi discutida \u2014a ideia dos bolsonaristas era votar primeiro o foro nesta semana e, posteriormente, a anistia.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de foro (proposta que estabelece tr\u00eas graus de julgamento para processos contra os congressistas, retirando os casos do Supremo Tribunal Federal), os l\u00edderes partid\u00e1rios definiram que v\u00e3o ouvir as pr\u00f3prias bancadas para medir a ades\u00e3o \u00e0 pauta e discutir novamente na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 viraliza\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo do influenciador Felca, os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados decidiram instalar, na pr\u00f3xima quarta-feira (20), uma comiss\u00e3o geral para discutir a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais \u2014com isso, as demais propostas ficaram em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que, em 30 dias, a comiss\u00e3o ou\u00e7a especialistas e discuta projetos de prote\u00e7\u00e3o aos jovens no ambiente online \u2014h\u00e1 cerca de 60 textos protocolados na C\u00e2mara nesse sentido. A partir da\u00ed, um texto unificado deve ser elaborado.<\/p>\n\n\n\n
O consenso para vota\u00e7\u00e3o de projetos que mirem a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet emergiu em meio ao embate entre governistas e oposi\u00e7\u00e3o a respeito da pauta.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), considerou uma vit\u00f3ria que a \u201cpauta da chantagem\u201d n\u00e3o tenha vingado nesta semana \u2014ele se referia \u00e0 mudan\u00e7a do foro privilegiado. Al\u00e9m dos partidos da esquerda, MDB, Solidariedade, Republicanos e PSD tamb\u00e9m se opuseram ao tema.<\/p>\n\n\n\n
O deputado petista afirmou que vai trabalhar para que a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5.000 entre na pauta da semana que vem. O projeto \u00e9 uma prioridade do governo Lula (PT) e tem que ser aprovado at\u00e9 o fim de setembro para ter validade em 2026.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00e3o ficou embaralhada ap\u00f3s o motim de deputados bolsonaristas na semana passada \u2014a tomada do plen\u00e1rio tinha o objetivo de for\u00e7ar o avan\u00e7o da anistia aos acusados de golpismo e tamb\u00e9m protestar contra a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Em vez da anistia, por\u00e9m, as medidas que acabaram impulsionadas foram a mudan\u00e7a do foro privilegiado e a blindagem de deputados em rela\u00e7\u00e3o a inqu\u00e9ritos criminais, j\u00e1 que l\u00edderes de partidos como PL, Novo, PP, Uni\u00e3o Brasil e PSD fizeram um acerto e se comprometeram a defender que essas propostas estivessem na pauta da semana \u2014algo que o PSD, contudo, n\u00e3o cumpriu.<\/p>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s esse acordo, mediado pelo ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 que o plen\u00e1rio foi liberado pelos bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
Esse entendimento, por\u00e9m, n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o de Motta e tampouco \u00e9 reconhecido pelos governistas. Lindbergh, por exemplo, refor\u00e7ou que a bancada petista vai ser opor \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do foro e da blindagem e endossou a discuss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Os aliados de Bolsonaro miram a mudan\u00e7a do foro como forma de beneficiar o ex-presidente, r\u00e9u no STF acusado de tentativa de golpe. J\u00e1 a blindagem, que tem mais ades\u00e3o na C\u00e2mara para al\u00e9m dos bolsonaristas, diz respeito a proibir investiga\u00e7\u00f5es contra deputados e senadores enquanto n\u00e3o houver aval pr\u00e9vio do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta ter\u00e7a, os deputados tamb\u00e9m demonstraram apoio a Motta e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos amotinados, que est\u00e1 em an\u00e1lise pela corregedoria da Casa. Como mostrou a Folha, o presidente queria adotar o rito sum\u00e1rio e determinar o afastamento cautelar do mandato de alguns deputados, mas acabou vencido pelos outros membros da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor da C\u00e2mara, Diego Coronel (PSD-BA), confirmou que usar\u00e1 o rito ordin\u00e1rio para an\u00e1lise dos casos, n\u00e3o o procedimento sum\u00e1rio \u2014o que alonga o processo.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os acusados ter\u00e3o prazo de defesa de at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s serem notificados. O corregedor dar\u00e1, ent\u00e3o, novo parecer \u00e0 Mesa, que ent\u00e3o decidir\u00e1 se envia ou n\u00e3o os casos ao Conselho de \u00c9tica, tamb\u00e9m para tramita\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, as representa\u00e7\u00f5es normais contra parlamentares no conselho duram meses. No colegiado, composto por 21 deputados na propor\u00e7\u00e3o do tamanho dos partidos na C\u00e2mara, h\u00e1 possibilidade de arquivamento ou puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de advert\u00eancia \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Carolina Linhares e Raphael Di Cunto, Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois do motim bolsonarista na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), n\u00e3o atendeu nem a oposi\u00e7\u00e3o nem os governistas na defini\u00e7\u00e3o dos temas que devem ser votados nesta semana. Com isso, a agenda bolsonarista n\u00e3o avan\u00e7ou. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios desta ter\u00e7a-feira (12), ficaram de fora da pauta tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6963,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30],"tags":[],"class_list":["post-6962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}