O governo Lula (PT) acionou os Estados Unidos na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas estabelecidas por Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n
O chamado pedido de consulta foi entregue nesta quarta-feira (6) na miss\u00e3o dos EUA junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da alta probabilidade de n\u00e3o ter efeito pr\u00e1tico, j\u00e1 que a consulta precisa ser aceita pelos americanos e a \u00faltima inst\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada, o movimento \u00e9 visto no Pal\u00e1cio do Planalto como um gesto simb\u00f3lico importante para marcar posi\u00e7\u00e3o do Brasil em defesa do sistema multilateral de solu\u00e7\u00e3o de disputas comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a (5), o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, disse que o procedimento de consultas seria aberto na OMC.<\/p>\n\n\n\n
O pedido via OMC, primeiro passo de um processo na entidade, ocorre dois dias depois de uma reuni\u00e3o do Conselho Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e composto tamb\u00e9m por membros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).<\/p>\n\n\n\n
Por meio das consultas, quem reclama solicita a outro informa\u00e7\u00f5es sobre as pr\u00e1ticas alegadamente comerciais e requer modifica\u00e7\u00f5es das medidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo brasileiro, as tarifas s\u00e3o inconsistentes com diversas obriga\u00e7\u00f5es na OMC, entre as quais a chamada cl\u00e1usula da Na\u00e7\u00e3o Mais Favorecida e o teto tarif\u00e1rio consolidado pelos pr\u00f3prios americanos na Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo se distanciar dos compromissos multissetoriais caracter\u00edsticos da OMC, a medida desestabiliza o equil\u00edbrio constru\u00eddo ao longo de d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais e representa s\u00e9rio risco \u00e0 arquitetura internacional de com\u00e9rcio\u201d, afirmou o minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em um documento interno que embasou a decis\u00e3o de acionar os americanos.<\/p>\n\n\n\n
Os EUA, por\u00e9m, precisam aceitar o pedido para o in\u00edcio das conversas. Se as consultas n\u00e3o resolverem a disputa em 60 dias ap\u00f3s o recebimento do pedido, o demandante pode pedir a instaura\u00e7\u00e3o de uma segunda etapa: um painel.<\/p>\n\n\n\n
Os pain\u00e9is s\u00e3o formados por tr\u00eas membros, escolhidos de comum acordo pelas partes. Os dois pa\u00edses apresentam peti\u00e7\u00f5es escritas e participam de audi\u00eancias. O painel emite um relat\u00f3rio sobre as medidas em contesta\u00e7\u00e3o e sua compatibilidade com acordos da OMC.<\/p>\n\n\n\n
O prazo te\u00f3rico para a apresenta\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio \u00e9 de at\u00e9 seis meses, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas. Na pr\u00e1tica, no entanto, a fase de painel tem durado cerca de 12 meses \u2014a n\u00e3o ser em casos de maior complexidade, que podem se arrastar por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds derrotado no relat\u00f3rio do painel pode entrar com recurso, dando in\u00edcio a uma terceira e \u00faltima etapa: uma contesta\u00e7\u00e3o no \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o. O colegiado pode manter, modificar ou reverter as conclus\u00f5es de um painel e a decis\u00e3o \u00e9 de implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos pa\u00edses-membros, devido a compromissos assumidos com a OMC por meio de suas respectivas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que essa \u00faltima inst\u00e2ncia est\u00e1 paralisada desde 2019 gra\u00e7as aos EUA. Trump anunciou em agosto de 2017 (durante seu primeiro mandato) que n\u00e3o fecharia acordo para preencher as vagas do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, at\u00e9 hoje mais de 20 decis\u00f5es de pain\u00e9is na OMC foram apeladas \u201cno v\u00e1cuo\u201d. Isso significa que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode tomar decis\u00f5es finais caso um pa\u00eds conteste resultados de inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Della Coletta e F\u00e1bio Pupo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula (PT) acionou os Estados Unidos na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas estabelecidas por Donald Trump. O chamado pedido de consulta foi entregue nesta quarta-feira (6) na miss\u00e3o dos EUA junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. Apesar da alta probabilidade de n\u00e3o ter efeito pr\u00e1tico, j\u00e1 que a consulta precisa ser aceita […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6941,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30],"tags":[],"class_list":["post-6940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6940\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}