O Minist\u00e9rio dos Transportes elaborou uma proposta para baratear o custo para tirar carteira de motorista, chamada de CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o). A ideia \u00e9 suspender a obrigatoriedade de frequentar as autoescolas.<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 sob an\u00e1lise da Casa Civil e foi antecipada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao C-level, videocast da Folha. Entenda o que est\u00e1 por tr\u00e1s do plano do governo.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os planos do Minist\u00e9rio dos Transportes para reduzir o custo da CNH? A ideia \u00e9 desburocratizar o processo e lan\u00e7ar um novo modelo. O plano \u00e9 suspender a obrigatoriedade de frequentar os chamados CFC (Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores), tamb\u00e9m conhecidos como autoescolas, para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (ve\u00edculos de passeio).<\/p>\n\n\n\n
Como ficar\u00e3o as aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas? A proposta torna gratuitas as aulas te\u00f3ricas online e elimina a obrigatoriedade das aulas pr\u00e1ticas, fazendo com que os alunos paguem apenas as taxas do Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) e exames m\u00e9dicos para concluir o processo. A proposta ser\u00e1 regulamentada por uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), que estabelece as normas do sistema de tr\u00e2nsito brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a expectativa de redu\u00e7\u00e3o do custo? A redu\u00e7\u00e3o de custos passa pela aplica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados te\u00f3ricos, que poder\u00e3o ser feitos gratuitamente, com materiais disponibilizados no site da Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito). O novo modelo pode reduzir em m\u00e9dia at\u00e9 74% o custo da CNH, de acordo com a pasta dos Transportes. O ministro Renan Filho disse que a redu\u00e7\u00e3o pode chegar a mais de 80%.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 o novo processo para tirar a CNH? A abertura do processo ser\u00e1 feita diretamente pelo site da Senatran ou por meio da CDT (Carteira Digital de Tr\u00e2nsito), sem necessidade de comparecimento inicial ao Detran. O conte\u00fado te\u00f3rico poder\u00e1 ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a dist\u00e2ncia em empresas credenciadas, em escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito dos Detrans, ou gratuitamente em formato digital oferecido pela pr\u00f3pria Senatran.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 agendada a prova te\u00f3rica? Ap\u00f3s a prepara\u00e7\u00e3o, o candidato poder\u00e1 agendar a prova te\u00f3rica no Detran. Se aprovado, passar\u00e1 para o exame pr\u00e1tico. Antes obrigat\u00f3rias, as aulas passar\u00e3o a ser opcionais. O candidato poder\u00e1 contratar um centro de forma\u00e7\u00e3o, com um instrutor aut\u00f4nomo credenciado, mas tamb\u00e9m ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de realizar a prova diretamente, caso sinta-se apto.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a vai reduzir a qualidade do ensino? O Minist\u00e9rio dos Transportes afirma que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o porque o modelo prioriza a aprendizagem baseada em conhecimento e habilidades. O curso te\u00f3rico segue o conte\u00fado obrigat\u00f3rio definido pela resolu\u00e7\u00e3o do Contran, presente em todas as modalidades de ensino, garantindo acesso completo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es exigidas na prova te\u00f3rica. J\u00e1 a habilidade de condu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada no exame pr\u00e1tico, tamb\u00e9m regulamentado pelo Contran.<\/p>\n\n\n\n
O projeto acaba com as autoescolas, os CFCs? N\u00e3o. Os CFCs continuar\u00e3o existindo, mas a habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais condicionada exclusivamente a eles. Os centros poder\u00e3o seguir oferecendo aulas para quem desejar, competindo livremente com instrutores aut\u00f4nomos. A exig\u00eancia legal de frequ\u00eancia m\u00ednima em cursos presenciais ou de ensino a dist\u00e2ncia ser\u00e1 eliminada, e algumas regras sobre infraestrutura f\u00edsica ser\u00e3o flexibilizadas. Dessa forma, segundo a proposta, as autoescolas poder\u00e3o se adaptar ao novo modelo, oferecendo servi\u00e7os complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo mant\u00e9m as exig\u00eancias de aprova\u00e7\u00e3o nas provas te\u00f3ricas e pr\u00e1tica? Sim. O Minist\u00e9rio dos Transportes afirma que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que a obrigatoriedade de aulas em autoescolas esteja diretamente relacionada \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o p\u00fablico-alvo da proposta? A medida \u00e9 destinada a todos os cidad\u00e3os maiores de 18 anos que desejam obter a CNH. Atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o em idade legal para dirigir, mas muitos ainda n\u00e3o possuem habilita\u00e7\u00e3o, em grande parte devido ao alto custo do processo atual. Atualmente, cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como ser\u00e1 o processo para credenciar instrutores aut\u00f4nomos? Os instrutores dever\u00e3o ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitir\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o desses profissionais por cursos de ensino a dist\u00e2ncia reconhecidos. O instrutor ser\u00e1 identificado pela carteira digital de tr\u00e2nsito e constar\u00e1 no sistema como profissional habilitado.<\/p>\n\n\n\n
Como vai funcionar a contrata\u00e7\u00e3o de instrutores e o uso de ve\u00edculos particulares? O projeto permite que o cidad\u00e3o contrate instrutores credenciados para aulas pr\u00e1ticas utilizando tanto seu pr\u00f3prio ve\u00edculo quanto o do instrutor. Para garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, ser\u00e1 exigida uma identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel no carro, como um \u00edm\u00e3, sinalizando que o condutor \u00e9 um aprendiz.<\/p>\n\n\n\n
Esse modelo poder\u00e1 gerar novos servi\u00e7os, como plataformas de instrutores? Sim. O projeto prev\u00ea a possibilidade de uso de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como plataformas que conectam candidatos a instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poder\u00e3o oferecer agendamento, geolocaliza\u00e7\u00e3o e pagamentos digitais. Embora a norma n\u00e3o cite aplicativos explicitamente, ela permite a contrata\u00e7\u00e3o direta de instrutores aut\u00f4nomos por meio dessas plataformas, abrindo espa\u00e7o para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitem o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Qual o impacto econ\u00f4mico do projeto para o setor? A expectativa do governo \u00e9 que seja criado um mercado mais competitivo e flex\u00edvel. Ao mesmo tempo, a proposta deve ampliar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, gerando efeitos positivos na empregabilidade, na renda e na formaliza\u00e7\u00e3o, especialmente entre os jovens e para motoristas das categorias C, D e E.<\/p>\n\n\n\n
Como o projeto impacta a inclus\u00e3o produtiva e o acesso ao emprego? A obten\u00e7\u00e3o da CNH est\u00e1 diretamente ligada ao acesso ao primeiro emprego, \u00e0 mobilidade urbana e rural e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o para atividades profissionais como entregadores e motoristas de aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo \u00e9 baseado em outras experi\u00eancias? O projeto se inspira em pr\u00e1ticas adotadas em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Inglaterra, Jap\u00e3o, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais flex\u00edveis e centrados na autonomia do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto j\u00e1 tem data para ser lan\u00e7ado? O projeto est\u00e1 sob an\u00e1lise da Casa Civil e ainda n\u00e3o tem data para ser implementado. Depende de o presidente Lula bater o martelo.<\/p>\n\n\n\n
O que pensam as autoescolas? O presidente da Feneauto (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas), Ygor Valen\u00e7a, criticou a proposta e chamou de oportunismo. A entidade promete questionar na Justi\u00e7a a medida, caso ela se concretize. O dirigente da Feneauto diz que a medida n\u00e3o foi debatida e deveria passar pela consulta da sociedade por meio das inst\u00e2ncias do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. A AND (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans) divulgou nota levantando d\u00favidas sobre o projeto, pedindo que qualquer mudan\u00e7a preserve a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n
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Adriana Fernandes e Marcos Hermanson\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Transportes elaborou uma proposta para baratear o custo para tirar carteira de motorista, chamada de CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o). A ideia \u00e9 suspender a obrigatoriedade de frequentar as autoescolas. A medida est\u00e1 sob an\u00e1lise da Casa Civil e foi antecipada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao C-level, videocast […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":189,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30,29],"tags":[],"class_list":["post-6928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6928\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}