{"id":6914,"date":"2025-07-23T11:44:31","date_gmt":"2025-07-23T14:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/07\/23\/defesa-diz-que-bolsonaro-nao-descumpriu-ordem-de-moraes-nem-pode-ser-punido-por-atos-de-terceiros\/"},"modified":"2025-07-23T11:44:31","modified_gmt":"2025-07-23T14:44:31","slug":"defesa-diz-que-bolsonaro-nao-descumpriu-ordem-de-moraes-nem-pode-ser-punido-por-atos-de-terceiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/2025\/07\/23\/defesa-diz-que-bolsonaro-nao-descumpriu-ordem-de-moraes-nem-pode-ser-punido-por-atos-de-terceiros\/","title":{"rendered":"Defesa diz que Bolsonaro n\u00e3o descumpriu ordem de Moraes nem pode ser punido por atos de terceiros"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (22) que o ex-presidente n\u00e3o descumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes que o impediu de conceder entrevistas que fossem divulgadas pelas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A manifesta\u00e7\u00e3o da defesa foi feita ap\u00f3s Bolsonaro falar a jornalistas na C\u00e2mara dos Deputados, na segunda-feira (21), contra a obriga\u00e7\u00e3o de usar uma tornozeleira eletr\u00f4nica. Os v\u00eddeos da declara\u00e7\u00e3o do ex-presidente foram publicados nos perfis de apoiadores e opositores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCabe esclarecer que o Embargante n\u00e3o descumpriu o quanto determinado e jamais teve a inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas por este Tribunal\u201d, diz a defesa de Bolsonaro em peti\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa disse ainda que o ex-presidente \u201cjamais cogitou que estava proibido de conceder entrevistas\u201d por causa de sua replica\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Afirma tamb\u00e9m que Bolsonaro n\u00e3o havia sido intimado da nova decis\u00e3o de Moraes quando, pouco depois das 17h de segunda, exibiu a tornozeleira a rep\u00f3rteres e fot\u00f3grafos e discursou contra as medidas cautelares impostas pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipe de advogados do ex-presidente, comandada por Celso Vilardi, pediu a Moraes que esclare\u00e7a se Bolsonaro pode conceder entrevistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A d\u00favida foi gerada ap\u00f3s Moraes proibir, sob risco de pris\u00e3o, que perfis em redes sociais publicassem trechos de entrevistas do ex-mandat\u00e1rio. Nesse cen\u00e1rio, Bolsonaro poderia falar \u00e0 imprensa contanto que nenhuma parte de sua declara\u00e7\u00e3o fosse replicada nas m\u00eddias digitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa de Bolsonaro diz que a replica\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente s\u00e3o \u201cdesdobramento incontrol\u00e1vel das din\u00e2micas contempor\u00e2neas de comunica\u00e7\u00e3o digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAssim, naturalmente uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos n\u00e3o contam com a participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta do entrevistado, que n\u00e3o pode ser punido por atos de terceiros\u201d, diz a equipe de Vilardi na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados dizem que Bolsonaro n\u00e3o dar\u00e1 novas declara\u00e7\u00f5es at\u00e9 que os limites da nova decis\u00e3o de Moraes sejam esclarecidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDessa forma [\u2026], requer que a decis\u00e3o seja esclarecida, a fim de precisar os exatos termos da proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00eddias sociais, esclarecendo, ademais, se a proibi\u00e7\u00e3o envolve a concess\u00e3o de entrevistas\u201d, completam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A controv\u00e9rsia surgiu na \u00faltima segunda. Pouco depois das 14h, Moraes assinou um despacho em processo contra Bolsonaro proibindo que o ex-presidente concedesse entrevistas que fossem divulgadas nas redes sociais de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmiss\u00f5es, retransmiss\u00f5es ou veicula\u00e7\u00e3o de \u00e1udios, v\u00eddeos ou transcri\u00e7\u00f5es de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o ministro, a utiliza\u00e7\u00e3o de entrevistas para a divulga\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es nas redes sociais seria um meio de burlar a decis\u00e3o judicial que o impediu de usar as plataformas. Moraes definiu que se a regra for desrespeitada, haver\u00e1 \u201cimediata revoga\u00e7\u00e3o e decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o\u201d do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cerca de tr\u00eas horas depois do despacho de Moraes, Bolsonaro se encontrou com parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Diante de rep\u00f3rteres e fot\u00f3grafos, o ex-presidente puxou a barra da cal\u00e7a e mostrou, em sua perna esquerda, a tornozeleira que monitora sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCovardia o que est\u00e3o fazendo com ex-presidente da Rep\u00fablica. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim \u00e9 a lei de Deus\u201d, declarou o ex-presidente. \u201cIsso aqui \u00e9 um s\u00edmbolo da m\u00e1xima humilha\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, apontando para a tornozeleira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro foi replicada por diversos perfis em redes sociais. Na noite de segunda, Moraes deu 24 horas para a defesa do ex-presidente esclarecer sobre o poss\u00edvel descumprimento das medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Bolsonaro, agora cabe ao ministro do Supremo decidir se a resposta foi satisfat\u00f3ria ou se vai determinar a pris\u00e3o do ex-presidente. Ele ainda pode pedir a avalia\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) sobre o caso.<em>C\u00e9zar Feitoza<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (22) que o ex-presidente n\u00e3o descumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes que o impediu de conceder entrevistas que fossem divulgadas pelas redes sociais. 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