Lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados jantaram nesta ter\u00e7a-feira (20) com o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para discutir os problemas na rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio e buscar formas de evitar que os atritos escalem para uma nova crise entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que nem todos os problemas tenham sido discutidos, a lista de ru\u00eddos vai desde o projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro \u00e0 decis\u00e3o da C\u00e2mara de travar a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) -iniciativa que foi rejeitada pelo STF-, passando pelas crises de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O encontro reuniu l\u00edderes e presidentes de partidos numa casa no lago Sul, bairro nobre de Bras\u00edlia. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava em reuni\u00e3o com prefeitos da Para\u00edba e n\u00e3o participou -mas Gilmar saiu do jantar dizendo que iria se encontrar com Motta ainda naquela noite.<\/p>\n\n\n\n
O jantar contou com parlamentares do PT, Republicanos, Uni\u00e3o Brasil, MDB, PP, PC do B, PSD, entre outros, e foi marcado para buscar alternativas para os conflitos entre Congresso e o Supremo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com relatos, os parlamentares e o ministro defenderam a necessidade de votar uma agenda de projetos de interesse do Brasil, ligados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, para tirar o foco de atritos em torno da tramita\u00e7\u00e3o do projeto da anistia.<\/p>\n\n\n\n
Horas antes, em reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios, Motta foi cobrado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e por outros da oposi\u00e7\u00e3o por um posicionamento p\u00fablico sobre o projeto e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 consenso na Casa sobre anistia ampla para os presos e condenados e que o texto n\u00e3o passar\u00e1 na for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, de nada adianta votar uma anistia ampla no plen\u00e1rio da Casa, no Senado e que o presidente Lula (PT) a sancione porque o STF vai declar\u00e1-la inconstitucional depois. A fala foi mal recebida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem pressionado Motta para que o texto avance.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento dos presentes no jantar, o enfrentamento ao STF se tornou uma bandeira do PL e \u00e9 preciso que a C\u00e2mara debata outras pautas para sair desse assunto. Nesta quarta-feira (21), Motta anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir medidas para uma reforma administrativa nas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema que surgiu no encontro com o ministro foram as emendas parlamentares. A crise, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, arrefeceu, ap\u00f3s costura feita pela c\u00fapula do Congresso com o STF. Um acordo com o ministro Fl\u00e1vio Dino autorizou o pagamento dos recursos, represados desde agosto passado.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda, contudo, algumas emendas paradas e muito ru\u00eddo em torno de investiga\u00e7\u00f5es que t\u00eam parlamentares na mira, em especial o inqu\u00e9rito aberto pela Pol\u00edcia Federal por determina\u00e7\u00e3o de Dino para investigar o of\u00edcio assinado pelos l\u00edderes da C\u00e2mara em dezembro para tentar manter sigilo sobre os autores das emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar, por sua vez, afirmou aos parlamentares que o STF est\u00e1 un\u00e2nime a favor de medidas que reforcem as decis\u00f5es da corte como, por exemplo, a posi\u00e7\u00e3o de que o Congresso s\u00f3 pode suspender o andamento de a\u00e7\u00f5es penais por fatos ocorridos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o do denunciado.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, um recurso impetrado pela C\u00e2mara para an\u00e1lise no plen\u00e1rio do caso Ramagem, r\u00e9u juntamente com Bolsonaro e outros em a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista, tamb\u00e9m n\u00e3o deve prosperar, segundo informou o decano.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma do STF derrubou, por unanimidade, h\u00e1 duas semanas, a manobra da C\u00e2mara para tentar suspender a a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem. Os ministros entenderam que o processo instaurado a partir da den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) s\u00f3 poderia paralisar 2 dos 5 crimes imputados a ele. Motta recorreu.<\/p>\n\n\n\n
Outro assunto que nenhum ministro do STF apoiar\u00e1, antecipou Gilmar aos parlamentares, \u00e9 a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que restringe as decis\u00f5es individuais (monocr\u00e1ticas) dos tribunais superiores. O texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e \u00e9 lembrado sempre por deputados em momentos de conflito com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar foi procurado, mas n\u00e3o retornou os contatos da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Raphael Di Cunto, Marianna Holanda e Ranier Bragon \/ Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados jantaram nesta ter\u00e7a-feira (20) com o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para discutir os problemas na rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio e buscar formas de evitar que os atritos escalem para uma nova crise entre os Poderes. Ainda que nem todos os problemas tenham sido discutidos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6747,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30],"tags":[],"class_list":["post-6746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}