Em meio ao apoio declarado do governo Lula \u00e0 PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71, entidades da ind\u00fastria e com\u00e9rcio v\u00eam refor\u00e7ando os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da jornada reduzida, e prometem forte articula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prev\u00ea mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para limitar a jornada legal de trabalho a 36 horas semanais, com n\u00e3o mais do que 8 horas di\u00e1rias, o que beneficiaria diretamente 37% dos trabalhadores, segundo levantamento da Unicamp.<\/p>\n\n\n\n
Durante as celebra\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de Maio, Dia do Trabalho, o presidente Lula acenou com apoio ao projeto, e no \u00faltimo domingo (5) a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou em redes sociais que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 uma das prioridades do governo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, a implementa\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 quase invi\u00e1vel pelo forte impacto negativo sobre a produtividade e infla\u00e7\u00e3o. Uma das principais cr\u00edticas \u00e9 que a PEC ignora as particularidades de cada setor e segmento, e que a possibilidade de uma jornada reduzida de trabalho deve ser discutida somente no \u00e2mbito das conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta torna os pobres mais pobres, porque o custo de produtos e servi\u00e7os vai subir\u201d, afirma Fl\u00e1vio Roscoe, presidente da Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais). \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do limite de jornada em um momento como o atual \u00e9 um abra\u00e7o \u00e0 pobreza\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho eleva o custo do trabalho em um momento em que o desemprego est\u00e1 no menor patamar da hist\u00f3ria \u2014no primeiro trimestre, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o foi de 7%, a menor para o per\u00edodo desde 2012, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica do IBGE. A consequ\u00eancia, diz a entidade, seria mais infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a FecomercioSP (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo), o custo do trabalho aumentaria em quase um ter\u00e7o se a PEC fosse aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Thiago Carvalho, assessor econ\u00f4mico da federa\u00e7\u00e3o, diz que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a forma correta de se realizar a discuss\u00e3o. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de jornada j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es coletivas, cujas negocia\u00e7\u00f5es permitem a avalia\u00e7\u00e3o do que \u00e9 adequado a cada setor\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O assessor econ\u00f4mico afirma que um estudo feito pelo economista Jos\u00e9 Pastore, especialista em mercado de trabalho, mostra que a implementa\u00e7\u00e3o da proposta encareceria em 22% o custo da m\u00e3o de obra para as empresas. \u201cTemos preocupa\u00e7\u00e3o principalmente com os pequenos neg\u00f3cios. Como absorver\u00e3o os custos? Os efeitos da PEC seriam contr\u00e1rios aos pretendidos, com redu\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es e acelera\u00e7\u00e3o da automa\u00e7\u00e3o em algumas atividades.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os defensores da PEC apontam que a ado\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho reduzida elevou a produtividade em outros pa\u00edses. A semana de quatro dias inclusive j\u00e1 foi testada no Brasil \u2014em 2024, 19 empresas utilizaram a escala, em projeto-piloto que mostrou bons resultados.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as entidades lembram que a PEC n\u00e3o leva em conta as peculiaridades das diferentes empresas, j\u00e1 que h\u00e1 \u00e1reas onde a escala reduzida s\u00f3 pode ser aplicada com contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Para Fl\u00e1vio Unes, diretor titular do Departamento Jur\u00eddico da Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), \u00e9 por isso que a negocia\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de dias trabalhados deve ser feita de forma direta entre empregadores e trabalhadores nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomente a negocia\u00e7\u00e3o direta \u00e9 capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica dos segmentos produtivos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a mesma avalia\u00e7\u00e3o da CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo), que afirma ser necess\u00e1rio o fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[A negocia\u00e7\u00e3o coletiva] \u00e9 um importante instrumento de ajuste entre os atores sociais, trabalhadores e empregadores, inclusive para fixa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, na medida que leva em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades e necessidades regionais dos diferentes setores da economia, inclusive do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio ao apoio declarado do governo Lula \u00e0 PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6\u00d71, entidades da ind\u00fastria e com\u00e9rcio v\u00eam refor\u00e7ando os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da jornada reduzida, e prometem forte articula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a no Congresso. A proposta da deputada federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6712,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[55,30],"tags":[],"class_list":["post-6711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-economia-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}