M\u00e1rio S\u00f3ria \u00e9 s\u00f3cio de duas empresas que atuam na \u00e1rea de previd\u00eancia, ao mesmo tempo em que comanda uma das diretorias mais importantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Diretor substituto interino de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, ele tem participa\u00e7\u00f5es na consultoria Andaluz Investimentos e na Longeve Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A diretoria de Benef\u00edcios \u00e9 respons\u00e1vel pela folha de pagamentos de R$ 1 trilh\u00e3o por ano do instituto. Diretor de tecnologia do INSS desde o final de 2023, S\u00f3ria \u00e9 interino no cargo desde que a opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto da Pol\u00edcia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) afastou Vanderlei Barbosa dos Santos em abril.<\/p>\n\n\n\n
A Andaluz oferece, entre outros servi\u00e7os, consultoria sobre previd\u00eancia complementar. \u201cNa Andaluz Consultoria de Investimentos, entendemos a complexidade e a import\u00e2ncia dessas decis\u00f5es. Nossa equipe de especialistas est\u00e1 pronta para orient\u00e1-lo atrav\u00e9s dessas novas op\u00e7\u00f5es, garantindo que suas escolhas estejam alinhadas com seus objetivos de longo prazo\u201d, diz um dos informes da empresa sobre o tema em sua p\u00e1gina na internet.<\/p>\n\n\n\n
A Longeve presta servi\u00e7os ligados \u00e0 gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, comprev (compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria) e planejamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3ria \u00e9 tamb\u00e9m membro suplente do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar, indicado pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
O instituto e a Andaluz negaram a exist\u00eancia de conflito de interesse. A Longeve n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A CGU destaca em seu portal na internet que agentes p\u00fablicos podem exercer atividades remuneradas no setor privado, a exemplo de professores. A duplicidade de fun\u00e7\u00f5es, em princ\u00edpio, n\u00e3o constitui il\u00edcito. No entanto, para conciliar as atividades h\u00e1 limites impostos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablica e privada pela Lei de Conflito de Interesses (Lei n\u00ba 12.813, de 16 de maio de 2013).<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, h\u00e1 conflito de interesse quando h\u00e1 situa\u00e7\u00e3o que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira impr\u00f3pria, o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre esses casos, a atividade desenvolvida em \u00e1reas ou mat\u00e9rias correlatas.<\/p>\n\n\n\n
O INSS afirma em nota que \u201cn\u00e3o se vislumbra incid\u00eancia de conflito de interesse \u00e0s atividades de assessor\/consultor de investimentos\u201d. \u201cRessalta-se que o servidor atua como professor em disciplinas aderentes \u00e0s certifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
A Andaluz afirmou que \u201cM\u00e1rio S\u00f3ria \u00e9 consultor de valores mobili\u00e1rios cadastrado na CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) e s\u00f3cio minorit\u00e1rio na Andaluz, empresa devidamente registrada na CVM\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de uma atividade regulamentada, sem qualquer sobreposi\u00e7\u00e3o com as atribui\u00e7\u00f5es exercidas na atividade p\u00fablica. Ainda, esclarecemos que a Andaluz n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial com o INSS. N\u00e3o h\u00e1 qualquer interse\u00e7\u00e3o entre sua condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio na Andaluz Holding e sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no INSS\u201d, continuou a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Afirma tamb\u00e9m que S\u00f3ria n\u00e3o desempenha atividade de gest\u00e3o nem tem jornada de trabalho na Andaluz. O diretor n\u00e3o quis comentar.<\/p>\n\n\n\n
A empresa diz que tem sob sua consultoria clientes institucionais com patrim\u00f4nio de R$ 4 bilh\u00f5es e afirmou que n\u00e3o poderia revelar os setores em que esses clientes atuam.<\/p>\n\n\n\n
A consultoria tamb\u00e9m tem uma \u00e1rea dedicada aos RPPS (Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social), os sistemas de previd\u00eancia criados pelos federativos (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) para garantir a aposentadoria e pens\u00e3o por morte de seus servidores efetivos.<\/p>\n\n\n\n
A Andaluz afirmou que o \u00faltimo contrato de gest\u00e3o de RPPS encerrou em janeiro de 2024 e desde ent\u00e3o n\u00e3o tem mais contratos ativos.<\/p>\n\n\n\n
A CGU ainda destaca, ao comentar o inciso III do artigo 5\u00ba da lei, que incompatibilidade decorre da impossibilidade de exerc\u00edcio concomitante e pleno do cargo ou emprego p\u00fablico e de determinada atividade privada, pois uma das atividades n\u00e3o pode ser exercida em sua plenitude sem que o exerc\u00edcio da outra seja prejudicado.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, o \u00f3rg\u00e3o cita o agente p\u00fablico que trabalha com informa\u00e7\u00f5es relevantes para o mercado financeiro e tem a inten\u00e7\u00e3o de trabalhar com gerenciamento de carteiras no mesmo mercado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda que este agente p\u00fablico se comprometa a n\u00e3o repassar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas para seus colegas, ele n\u00e3o tem como se abster de usar essas informa\u00e7\u00f5es ao executar suas atividades no gerenciamento de carteiras de seus clientes\u201d, diz a CGU.<\/p>\n\n\n\n
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Adriana Fernandes e Lucas Marchesini\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" M\u00e1rio S\u00f3ria \u00e9 s\u00f3cio de duas empresas que atuam na \u00e1rea de previd\u00eancia, ao mesmo tempo em que comanda uma das diretorias mais importantes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Diretor substituto interino de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, ele tem participa\u00e7\u00f5es na consultoria Andaluz Investimentos e na Longeve Educa\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6702,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30],"tags":[],"class_list":["post-6705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6705\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}