O novo ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), assinou uma proposta quando deputado federal adiando uma medida que poderia fortalecer o controle de descontos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os valores abatidos eram enviados para associa\u00e7\u00f5es e est\u00e3o no centro do esc\u00e2ndalo que levou \u00e0 demiss\u00e3o do antecessor, Carlos Lupi.<\/p>\n\n\n\n
A emenda, noticiada antes pelo UOL, tinha como \u00fanico ponto adicionar \u00e0 lei Lei n\u00ba 8.213, que disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios do INSS, um inciso que postergava em dois anos o come\u00e7o da necessidade de revalida\u00e7\u00e3o para que os descontos nos benef\u00edcios pudessem ser feitos.<\/p>\n\n\n\n
Diz o texto que, para abatimentos em mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, \u201ca autoriza\u00e7\u00e3o do desconto dever\u00e1 ser revalidada a cada tr\u00eas anos, a partir de 31 de dezembro de 2023\u201d. O prazo anterior estabelecido na mesma lei era 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A justifica\u00e7\u00e3o da emenda, que acompanha a proposta, afirmava que a medida era necess\u00e1ria devido aos efeitos da Covid-19. \u201cPatenteia-se a imperiosa necessidade de sua dila\u00e7\u00e3o, para o per\u00edodo que sobrevier ao controle da covid19 e \u00e0 total imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, bem assim \u00e0 m\u00ednima reorganiza\u00e7\u00e3o da vida social desses trabalhadores e das entidades que t\u00eam o dever constitucional de bem represent\u00e1-los\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A emenda foi apresentada pelo deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e coassinada por Queiroz e tamb\u00e9m por Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA). Procurado por meio de seus assessores, Queiroz n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n
Conforme mostrou a Folha, o Congresso alterou regras propostas pelo governo federal para acabar com a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos descontos associativos em benef\u00edcios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n\n\n\n
Os descontos est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o desde 1991 e dispararam ap\u00f3s mudan\u00e7as legais em 2022. A MP (Medida Provis\u00f3ria) 871 de 2019 incluiu uma regra para que a autoriza\u00e7\u00e3o do desconto precisasse ser revalidada anualmente.<\/p>\n\n\n\n
Na sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a reda\u00e7\u00e3o foi alterada. A mudan\u00e7a levou a revalida\u00e7\u00e3o a ser realizada a cada tr\u00eas anos a partir de 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. O prazo inicial de contagem para a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica ficou estabelecido como 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n
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Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), assinou uma proposta quando deputado federal adiando uma medida que poderia fortalecer o controle de descontos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os valores abatidos eram enviados para associa\u00e7\u00f5es e est\u00e3o no centro do esc\u00e2ndalo que levou \u00e0 demiss\u00e3o do antecessor, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2243,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30],"tags":[],"class_list":["post-6697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}