O ex-presidente Fernando Collor, 75, foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Macei\u00f3. O pol\u00edtico vai cumprir pena em regime fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a defesa, ele foi preso \u00e0s 4h, quando estava se deslocando para Bras\u00edlia para cumprimento espont\u00e2neo da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Collor foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2023 a uma pena de oito anos e dez meses de reclus\u00e3o. Na quinta-feira (24), o ministro negou os \u00faltimos recursos apresentados pela defesa dele e determinou a pris\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal na capital alagoana. S\u00e3o estas as informa\u00e7\u00f5es que temos at\u00e9 o momento\u201d, diz nota da defesa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Moraes, os advogados do ex-presidente s\u00f3 repetiram argumentos j\u00e1 enfrentados pela corte em outros momentos. Isso evidenciaria apenas uma tentativa de protelar o cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n
Collor \u00e9 acusado de receber propina de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na BR Distribuidora, empresa subsidi\u00e1ria da Petrobras, em uma a\u00e7\u00e3o penal derivada da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Comprovantes encontrados no escrit\u00f3rio do doleiro Alberto Youssef, al\u00e9m de depoimentos de colaboradores da opera\u00e7\u00e3o, foram usados como elementos de prova na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Collor afirmou na noite quinta, por meio de nota, ter recebido \u201ccom surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o\u201d que negou o recurso. Os advogados sustentaram ao Supremo que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas apenas em dela\u00e7\u00f5es premiadas e n\u00e3o haveria provas.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia fora apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) em agosto de 2015. O ex-presidente influenciou, segundo a condena\u00e7\u00e3o, o comando e as diretorias da empresa BR Distribuidora, de 2010 a 2014, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo julgou em novembro de 2024 o primeiro recurso de Collor. A defesa dele pediu a revis\u00e3o da pena do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, sob o argumento de que o prazo estipulado no ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o equivalia \u00e0 m\u00e9dia dos prazos apresentados nos votos divergentes dos ministros.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a defesa tentava reduzir a pena por corrup\u00e7\u00e3o passiva a um n\u00edvel que faria o crime prescrever.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, o ex-presidente teria de cumprir somente a condena\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro, estipulada em quatro anos e seis meses.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento do Supremo, por\u00e9m, foi desfavor\u00e1vel a Collor. Por 6 votos contra 4, o plen\u00e1rio entendeu que o pedido da defesa para rever a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o merecia prosperar.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Collor de Mello foi presidente do Brasil de 1990 a 1992, quando foi afastado em processo de impeachment e renunciou ao cargo. Ele foi absolvido em 1994, tamb\u00e9m no STF, de acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva relativa a seu mandato na Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De 2007 a 2023, ele foi senador por Alagoas. Em 2022, disputou o Governo de Alagoas pelo PTB, mas acabou em terceiro lugar.<\/p>\n\n\n\n
Collor \u00e9 herdeiro de uma fam\u00edlia alagoana com hist\u00f3rico de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Formado em economia, foi prefeito de Macei\u00f3 em 1979 e depois deputado federal pelo PDS (Partido Democr\u00e1tico Social).<\/p>\n\n\n\n
Em 1986, ganhou a elei\u00e7\u00e3o para governador de Alagoas com uma campanha focada no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Esse discurso ajudou a projet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Foi eleito pelo PRN (Partido da Reconstru\u00e7\u00e3o Nacional) na elei\u00e7\u00e3o de 1989 ap\u00f3s disputar um segundo turno contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Foi o primeiro a chegar ao cargo de presidente da Rep\u00fablica por meio do voto popular ap\u00f3s o golpe de 1964.<\/p>\n\n\n\n
O pol\u00edtico assumiu o governo federal em mar\u00e7o de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substitu\u00eddo pelo seu vice, Itamar Franco (PMDB), que governou o pa\u00eds at\u00e9 o fim mandato, em 1994.<\/p>\n\n\n\n
A queda de Collor contou com den\u00fancias feitas pelo seu pr\u00f3prio irm\u00e3o, Pedro Collor de Mello, e o envolvimento do tesoureiro da campanha do ex-presidente, Paulo C\u00e9sar Farias. As acusa\u00e7\u00f5es inclu\u00edam o conhecimento de um esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia dentro do governo e de corrup\u00e7\u00e3o em reformas na Casa da Dinda, mans\u00e3o de sua propriedade em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
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