O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta ter\u00e7a-feira (22) o julgamento de den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o segundo n\u00facleo da trama golpista de 2022, tornando r\u00e9us mais seis acusados por tentar impedir a posse de Lula (PT) ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 foram duas rodadas de an\u00e1lise de den\u00fancias, e o total de r\u00e9us s\u00e3o 14, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que teve sua acusa\u00e7\u00e3o aceita na primeira leva por unanimidade. A decis\u00e3o do Supremo abre caminho para julgar o m\u00e9rito do caso contra o ex-mandat\u00e1rio at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
A primeira rodada de denunciados, que, segundo a PGR, integrariam o n\u00facleo central da tentativa de ruptura institucional, foi analisada no fim de mar\u00e7o. Os que tornaram-se r\u00e9us nesta ter\u00e7a foram caracterizados como parte do \u201cgerenciamento de a\u00e7\u00f5es\u201d em torno do golpe.<\/p>\n\n\n\n
Para esses dois grupos, a den\u00fancia j\u00e1 est\u00e1 recebida, e agora ser\u00e3o colhidas mais provas e realizados novos depoimentos. O Supremo espera julgar as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do segundo semestre. As penas podem chegar a mais de 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 outras tr\u00eas partes da den\u00fancia pendentes de an\u00e1lise pela Primeira Turma da corte. O colegiado \u00e9 composto pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
Os 14 acusados responder\u00e3o por cinco crimes: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, Moraes voltou a apresentar um v\u00eddeo que mostra os ataques de 8 de janeiro e pediu que as \u201cpessoas de boa-f\u00e9\u201d refletissem sobre os pedidos por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas, questionando se autorizariam uma destrui\u00e7\u00e3o como a ocorrida na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em suas casas.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o da trama golpista
A dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid ao STF, homologada em setembro de 2023, deu impulso a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel tentativa de golpe de Estado de membros do governo Bolsonaro para evitar a posse de Lula.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito j\u00e1 havia ganhado corpo com a minuta golpista, encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, e tinha como evid\u00eancias as mentiras do ex-mandat\u00e1rio sobre as urnas eletr\u00f4nicas e as amea\u00e7as aos Poderes, em especial \u00e0 Suprema Corte brasileira, ao longo de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro passado, ap\u00f3s s\u00e9rie de dilig\u00eancias, a Pol\u00edcia Federal indiciou o ex-presidente e outros 36 suspeitos de articular uma ruptura institucional para evitar a transi\u00e7\u00e3o de governo. Tr\u00eas meses depois, a PGR formalizou a den\u00fancia, com 34 acusados, incluindo Bolsonaro, em cinco fatias diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia contra n\u00facleo central
A primeira fatia da den\u00fancia analisada pela corte envolvia o n\u00facleo central da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Para a PGR, Bolsonaro coordenou os integrantes do governo para construir uma narrativa de desinforma\u00e7\u00e3o e agressividade contra as institui\u00e7\u00f5es e o sistema eleitoral, al\u00e9m de ter pressionado militares a aderirem \u00e0 ruptura e trabalhar em uma vers\u00e3o final de decreto para viabilizar o golpe juridicamente.<\/p>\n\n\n\n
Todos os envolvidos foram tornados r\u00e9us pelo Supremo por unanimidade, apesar de diverg\u00eancias de Luiz Fux sobre se os casos deveriam tramitar na Primeira Turma ou no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Oito acusados foram tornados r\u00e9us:<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro: Ex-presidente da Rep\u00fablica
Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-chefe da Abin
Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha
Anderson Torres: Ex-ministro da Justi\u00e7a
Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI
Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo S\u00e9rgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa<\/p>\n\n\n\n
Gerenciamento de a\u00e7\u00f5es
A segunda fatia envolveu acusados de gerenciar as opera\u00e7\u00f5es para concretizar o golpe de Estado, planejando, inclusive, assassinar Lula e Moraes, al\u00e9m do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).<\/p>\n\n\n\n
Os denunciados tamb\u00e9m teriam operado uma tentativa de impedir eleitores do petista de votar no segundo turno de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do que ocorreu no julgamento do primeiro n\u00facleo, que durou dois dias, desta vez houve menos debate entre os ministros sobre os termos das acusa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s Moraes concluir seu voto \u00e0 tarde, os demais magistrados endossaram sua posi\u00e7\u00e3o em poucos minutos.<\/p>\n\n\n\n
Foram seis os acusados que se tornaram r\u00e9us nesta leva:<\/p>\n\n\n\n
Fernando de Sousa Oliveira: Ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a
Filipe Martins: Ex-assessor Internacional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Marcelo C\u00e2mara: Ex-assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal
M\u00e1rio Fernandes: General da reserva e ex-secret\u00e1rio-executivo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia
Mar\u00edlia Ferreira de Alencar: Ex-diretora da Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
Outros n\u00facleos
Restam tr\u00eas fatias da den\u00fancia da PGR para o STF analisar a admissibilidade das acusa\u00e7\u00f5es. Os n\u00facleos seriam respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es coercitivas, opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o na conspira\u00e7\u00e3o para o golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo os integrantes de cada grupo:<\/p>\n\n\n\n
N\u00facleo de a\u00e7\u00f5es coercitivas: teriam pressionado e coagido militares e outros agentes p\u00fablicos a aderirem ao plano golpista<\/p>\n\n\n\n
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira: General do Ex\u00e9rcito
H\u00e9lio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
Rodrigo Bezerra de Azevedo: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
Wladimir Matos Soares: Agente da Pol\u00edcia Federal
Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto: Coronel do Ex\u00e9rcito
Cleverson Ney Magalh\u00e3es: Coronel da reserva do Ex\u00e9rcito
Fabr\u00edcio Moreira de Bastos: Coronel do Ex\u00e9rcito
Marcio Nunes de Resende J\u00fanior: Coronel do Ex\u00e9rcito
Nilson Diniz Rodriguez: General do Ex\u00e9rcito
S\u00e9rgio Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
N\u00facleo de opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas: seria respons\u00e1vel por propagar not\u00edcias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, atacando institui\u00e7\u00f5es e autoridades<\/p>\n\n\n\n
Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros: Major reformado do Ex\u00e9rcito
\u00c2ngelo Martins Denicoli: Major da reserva do Ex\u00e9rcito
Carlos C\u00e9sar Moretzsohn Rocha: Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Gomes Rodrigues: Subtenente do Ex\u00e9rcito
Guilherme Marques de Almeida: Tenente-coronel do Ex\u00e9rcito
Marcelo Ara\u00fajo Bormevet: Policial federal e ex-membro da Abin
Reginaldo Vieira de Abreu: Coronel do Ex\u00e9rcito
N\u00facleo de propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o: colaborava com o n\u00facleo de opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral no Brasil e a atua\u00e7\u00e3o do STF<\/p>\n\n\n\n
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: empres\u00e1rio e neto do ex-presidente Jo\u00e3o Figueiredo<\/p>\n\n\n\n
Crimes
Todos os r\u00e9us s\u00e3o acusados dos seguintes crimes:<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada
Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico
Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado
Pr\u00f3ximos passos
Com a den\u00fancia considerada admiss\u00edvel pela corte, inicia-se o andamento do processo penal propriamente dito \u2014antes, ocorria apenas a fase de investiga\u00e7\u00e3o, realizada pela PGR e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa \u00e9 a instrut\u00f3ria, quando s\u00e3o colhidas mais provas e novos depoimentos, indicados tanto pela acusa\u00e7\u00e3o quanto pela defesa, s\u00e3o realizados. Depois, a Primeira Turma da corte decidir\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o. Isso deve acontecer at\u00e9 o final deste ano, para evitar que a decis\u00e3o ocorra em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim, as partes podem apresentar recursos \u00e0 decis\u00e3o. As penas previstas chegam a mais de 40 anos de reclus\u00e3o, excluindo poss\u00edveis agravantes adicionados no julgamento.<\/p>\n\n\n\n
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Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta ter\u00e7a-feira (22) o julgamento de den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o segundo n\u00facleo da trama golpista de 2022, tornando r\u00e9us mais seis acusados por tentar impedir a posse de Lula (PT) ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 foram duas rodadas de an\u00e1lise de den\u00fancias, e o total de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6649,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6648\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}