O Congresso turbinou o or\u00e7amento de minist\u00e9rios controlados pelo Centr\u00e3o, aumentou as verbas destinadas \u00e0 compra de trator e asfalto e cortou o dinheiro destinado ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e ao saneamento b\u00e1sico ao aprovar o Or\u00e7amento de 2025, nesta quinta-feira, 20. As mudan\u00e7as receberam o aval do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento do governo federal soma R$ 5,9 trilh\u00f5es. Sem contar as despesas com juros e manuten\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, s\u00e3o mais de R$ 2 trilh\u00f5es. O governo Lula mandou o projeto em agosto do ano passado. O Congresso deveria aprovar a proposta em dezembro, mas votou o texto com tr\u00eas meses de atraso, ap\u00f3s impasses envolvendo as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares, os minist\u00e9rios que mais ganharam proporcionalmente ao Or\u00e7amento enviado pelo governo foram:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Esporte: com R$ 2,3 bilh\u00f5es, um aumento de 270%
\u2022 Turismo: R$ 1,9 bilh\u00e3o, um aumento de 180%
\u2022 Empreendedorismo: R$ 137,9 milh\u00f5es, aumento de 104%
\u2022 Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional: R$ 4,4 bilh\u00f5es, alta de 79%<\/p>\n\n\n\n
Com exce\u00e7\u00e3o de Empreendedorismo, todas essas pastas s\u00e3o comandadas por ministros do Centr\u00e3o, e s\u00e3o onde os parlamentares mais destinam recursos em emendas.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o foi o que mais perdeu. O Congresso reduziu o dinheiro da pasta de R$ 16,7 bilh\u00f5es para R$ 13,7 bilh\u00f5es. Minas e Energia, Transportes, Educa\u00e7\u00e3o e Defesa tamb\u00e9m perderam recursos.<\/p>\n\n\n\n
Os valores consideram o parecer apresentado pelo relator do Or\u00e7amento no Congresso, Angelo Coronel (PSD-BA) e contemplam as maiores mudan\u00e7as no Or\u00e7amento enviado pelo governo em agosto do ano passado. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, houve altera\u00e7\u00f5es votadas diretamente na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e no plen\u00e1rio do Congresso, e as quantias finais ainda n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n\n\n\n
Mais verbas para trator e asfalto e menos para combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas despesas espec\u00edficas, o Congresso aumentou a verba para o Aux\u00edlio G\u00e1s em R$ 3 bilh\u00f5es para viabilizar o pagamento do benef\u00edcio em 2025, ap\u00f3s o governo n\u00e3o colocar os recursos necess\u00e1rios e propor uma nova modalidade de repasse fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O programa P\u00e9-de-Meia, por outro lado, s\u00f3 ficou com R$ 1 bilh\u00e3o, sendo que o governo espera gastar at\u00e9 R$ 15,5 bilh\u00f5es com a poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio neste ano. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o P\u00e9-de-Meia volte para o Or\u00e7amento, e a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n Na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), o or\u00e7amento dobrou de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 2 bilh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 controlado pelo Uni\u00e3o Brasil e uma das pastas por onde passam recursos do or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o, e das outras emendas parlamentares. No Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 compra de tratores e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas nos munic\u00edpios havia recebido uma programa\u00e7\u00e3o de apenas R$ 110 pelo governo federal, mas saiu com R$ 2,6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento aprovado, um valor 24 milh\u00f5es de vezes maior.<\/p>\n\n\n\n Os cortes atingiram as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O projeto que tem mais recursos para essa pol\u00edtica est\u00e1 no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O governo havia projetado R$ 162,9 milh\u00f5es para essa a\u00e7\u00e3o ao mandar o Or\u00e7amento para o Congresso. Os parlamentares cortaram R$ 110 milh\u00f5es e o recurso caiu para R$ 52,9 milh\u00f5es. O dinheiro serve para a constru\u00e7\u00e3o e aparelhamento de equipamentos voltados ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias, como as Casas da Mulher Brasileira.<\/p>\n\n\n\n O governo Lula tamb\u00e9m deu aval a cortes na cultura que irritaram deputados da sua pr\u00f3pria base, como o corte de R$ 2,5 bilh\u00f5es na pol\u00edtica Aldir Blanc, de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural. O programa, que inicialmente receberia R$ 3 bilh\u00f5es, ficou com apenas R$ 478 milh\u00f5es. O Fundo Setorial do Audiovisual tamb\u00e9m foi desidratado em 25% e ficou com R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O saneamento b\u00e1sico, por sua vez, sofreu um corte de R$ 150,9 milh\u00f5es, saindo de R$ 1,9 bilh\u00e3o para 1,74 bilh\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade e combate ao desmatamento e inc\u00eandios ca\u00edram de R$ 522 milh\u00f5es para R$ 509 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edticos governistas, como o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), prometeram que os recursos ser\u00e3o recompostos ao longo do ano, mas a queda de bra\u00e7o por verba p\u00fablica d\u00e1 prioridade a gastos obrigat\u00f3rios, como Previd\u00eancia e pagamento de programas sociais, que t\u00eam previs\u00e3o de despesa abaixo do efetivamente or\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n Como adiantou o Estad\u00e3o, o governo Lula ampliou os recursos para a reforma agr\u00e1ria no Or\u00e7amento, que aumentou 54%, de uma proposta original de R$ 686 milh\u00f5es para R$ 1,058 bilh\u00e3o no texto final aprovado nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 duas semanas, Lula esteve pela primeira vez no atual mandato em um assentamento do Movimento dos Sem-Terra, at\u00e9 ent\u00e3o insatisfeito com o que considerava ser pouca atua\u00e7\u00e3o do governo nesta agenda. Na ocasi\u00e3o, ele prometeu apoiar o movimento e disse saber quem s\u00e3o os aliados hist\u00f3ricos e os de ocasi\u00e3o, referindo-se provavelmente aos pol\u00edticos do Centr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea da sa\u00fade subiu de R$ 209,9 bilh\u00f5es para R$ 234,4 bilh\u00f5es, pois a maior parte das emendas vai para o setor. A educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi atingida por cortes, e saiu de R$ 177,5 bilh\u00f5es para R$ 175,4 bilh\u00f5es. Uma das \u00e1reas que foram reduzidas foi o ensino em tempo integral. A pedido do governo, o Congresso retirou R$ 4,8 bilh\u00f5es desse programa, zerando o recurso.<\/p>\n\n\n\n O pacote de corte de gastos aprovado no ano passado transferiu esse valor para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O governo, no entanto, come\u00e7ou a repassar os valores do Fundeb sem a parcela a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, como o Estad\u00e3o revelou, e n\u00e3o incorporou a medida. O Executivo prometeu corrigir os repasses. A verba destinada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia os im\u00f3veis da faixa 1 do programa (para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2,640 mil), \u00e9 de R$ 9,2 bilh\u00f5es. Houve uma desidrata\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original do governo, de agosto do ano passado.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os recursos destinados \u00e0 parte do programa que financia habita\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias de classe m\u00e9dia recebeu um aporte de R$ 18,13 bilh\u00f5es do Fundo Social, formado por receitas do pr\u00e9-sal. Desse montante, R$ 15 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para bancar a cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa do programa, voltada para fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 12 mil \u2014 hoje, o limite \u00e9 de R$ 8 mil.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Daniel Weterman e Mariana Carneiro\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso turbinou o or\u00e7amento de minist\u00e9rios controlados pelo Centr\u00e3o, aumentou as verbas destinadas \u00e0 compra de trator e asfalto e cortou o dinheiro destinado ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e ao saneamento b\u00e1sico ao aprovar o Or\u00e7amento de 2025, nesta quinta-feira, 20. 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Dentro de outro programa social, o Minha Casa, Minha Vida, o Or\u00e7amento reserva mais recursos para a classe m\u00e9dia do que para a parcela mais pobre atendida pelo programa.<\/p>\n\n\n\n