A deputada Ivana Bastos (PSD) deve ser empossada oficialmente como nova presidente da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta ter\u00e7a-feira (18), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria. Ela recebeu, pela manh\u00e3, um novo parecer da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa garantindo a legalidade da posse ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter conclu\u00eddo, no final da semana passada, o julgamento da reclama\u00e7\u00e3o constitucional que resultou no afastamento em definitivo do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo Pol\u00edtica Livre<\/strong>, o procurador jur\u00eddico da Assembleia, Graciliano Bonfim, confirmou o parecer. Ele afirmou que o regimento interno da Assembleia permite a ascens\u00e3o de Ivana Bastos da 1\u00aa vice-presid\u00eancia, cargo da Mesa Diretora para o qual foi eleita no dia 3 de fevereiro, para o comando da Casa.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso est\u00e1 previsto. A fun\u00e7\u00e3o do vice ou da vice \u00e9 substituir o presidente. H\u00e1 dois dispositivos no regimento interno que tratam dessa fun\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o de forma clara, que s\u00e3o os artigos 39 e 43. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 de se falar em nova elei\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para substituir Ivana na 1\u00aa vice-presid\u00eancia, os deputados devem fazer uma nova elei\u00e7\u00e3o, embora na semana passada a Mesa Diretora tenha aprovado um parecer sustentando que um dos suplentes do colegiado poderia assumir o posto. Com ou sem elei\u00e7\u00e3o, o nome, inclusive, j\u00e1 foi escolhido: ser\u00e1 a deputada F\u00e1tima Nunes (PT), justamente uma das suplentes.<\/p>\n\n\n\n