Em meio a um embate com parlamentares aliados de Jair Bolsonaro \u2014 que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de ativismo judicial e, mais recentemente, de acelerar indevidamente o julgamento que pode tornar o ex-presidente r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado \u2014, ministros da Corte reconhecem uma vulnerabilidade que tende a ser explorada politicamente pela oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. Segundo integrantes do STF ouvidos por VEJA sob reserva, o principal \u201ctelhado de vidro\u201d do tribunal s\u00e3o os supersal\u00e1rios do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Embora os onze ministros do Supremo n\u00e3o recebam vencimentos considerados exorbitantes, decis\u00f5es administrativas tomadas dentro da pr\u00f3pria Corte, na avalia\u00e7\u00e3o de parte do colegiado, abriram caminho para que ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e desembargadores incorporassem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios extras, tornando o Judici\u00e1rio um alvo recorrente de cr\u00edticas. A reportagem \u00e9 da \u201cVeja\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo recente dessa pol\u00edtica foi a decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sob a presid\u00eancia do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que reafirmou a equipara\u00e7\u00e3o entre as carreiras da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso permitiu que vantagens pagas a procuradores fossem estendidas aos ju\u00edzes. Para Barroso, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que uma carreira n\u00e3o pode estar em posi\u00e7\u00e3o de inferioridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra. \u201cSendo a magistratura o paradigma para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes n\u00e3o podem, nem devem, ter situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos membros do MP\u201d, afirmou ele em voto no CNJ em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Essa percep\u00e7\u00e3o de fragilidade ocorre em um contexto de press\u00f5es parlamentares para que o STF d\u00ea transpar\u00eancia a inqu\u00e9ritos sobre irregularidades no uso de emendas, que envolvem ao menos 70 parlamentares. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tentativas de influenciar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a levar adiante a proposta de uma CPI para investigar supostos abusos do Judici\u00e1rio, como revela a edi\u00e7\u00e3o de VEJA desta semana.<\/p>\n\n\n\n
Na queda de bra\u00e7o com o STF, deputados e senadores tentam criar a narrativa de que os ministros estariam ref\u00e9ns do Congresso, que poderia, conforme seus interesses, avan\u00e7ar com projetos que limitam os poderes do tribunal, revogam decis\u00f5es individuais dos ju\u00edzes ou congelam reajustes salariais e benef\u00edcios da magistratura. Contudo, essa vis\u00e3o parece mais um desejo pol\u00edtico do que um fato consumado.<\/p>\n\n\n\n
Demonstrando sua experi\u00eancia, os ministros do Supremo enviaram sinais \u00e0s lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado de que o tribunal poderia mais uma vez alterar seu entendimento sobre o foro privilegiado, determinando que todos os casos de parlamentares sejam analisados no STF, independentemente de sua perman\u00eancia no cargo nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, 11, essa mudan\u00e7a foi confirmada pela Corte. Um integrante do tribunal, sob anonimato, avaliou que a press\u00e3o por uma CPI ou por investiga\u00e7\u00f5es contra ju\u00edzes dificilmente prosperar\u00e1, uma vez que os mesmos ministros hoje criticados ser\u00e3o respons\u00e1veis por julgar os parlamentares no futuro.Veja<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a um embate com parlamentares aliados de Jair Bolsonaro \u2014 que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de ativismo judicial e, mais recentemente, de acelerar indevidamente o julgamento que pode tornar o ex-presidente r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado \u2014, ministros da Corte reconhecem uma vulnerabilidade que tende a ser explorada politicamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6490,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6489\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}