O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a plataforma de v\u00eddeos canadense Rumble indique em at\u00e9 48 horas seu representante legal no Brasil, sob pena de suspens\u00e3o de suas atividades no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em despacho desta quarta-feira (19), Moraes afirma que ordenou \u00e0 plataforma em 9 de fevereiro que tirasse do ar o perfil do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e suspendesse os repasses de valores oriundos de monetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado afirma que no dia 12, no entanto, os advogados constitu\u00eddos pela empresa no Brasil responderam que n\u00e3o tinham poderes para receber intima\u00e7\u00e3o referente ao Rumble, uma vez que n\u00e3o eram representantes legais, e no dia 17 renunciaram ao mandato judicial.<\/p>\n\n\n\n
Moraes afirma, ent\u00e3o, que a lei brasileira estabelece que as empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam ter representantes em territ\u00f3rio nacional, o que o Rumble deve providenciar em at\u00e9 48 horas, \u201csob pena de suspens\u00e3o imediata das atividades da empresa\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (20), o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, escreveu um post em que disse ter recebido nova determina\u00e7\u00e3o de Moraes, mas n\u00e3o revelou o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOi @alexandre. Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada [quarta-feira, 19], exigindo nosso cumprimento at\u00e9 amanh\u00e3 \u00e0 noite. Voc\u00ea n\u00e3o tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito \u2014 nos vemos no tribunal\u201d, diz a publica\u00e7\u00e3o, feita em portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o Rumble e a empresa de m\u00eddia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma a\u00e7\u00e3o conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.<\/p>\n\n\n\n
As plataformas afirmam que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forne\u00e7a os seus dados de usu\u00e1rio violam a soberania dos Estados Unidos, a Constitui\u00e7\u00e3o americana e as leis do pa\u00eds. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e pro\u00edbem que o Rumble divulgue seu teor.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (19), Pavlovski escreveu nas redes sociais que o Rumble n\u00e3o cumprir\u00e1 o que chamou de \u201cordens ilegais\u201d de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Popular entre influenciadores da direita, o Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspens\u00e3o das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados da empresa de m\u00eddia de Trump argumentam que qualquer tentativa de restringir as opera\u00e7\u00f5es do Rumble no Brasil tamb\u00e9m prejudicaria a Trump Media and Technology Group Corp. (Trump Media), dona da plataforma Truth Social.<\/p>\n\n\n\n
O Rumble fornece os servi\u00e7os de nuvem que sustentam a Truth Social, e qualquer bloqueio imposto \u00e0 plataforma poderia desestabilizar a empresa de Trump, dando-lhe base legal para contestar as decis\u00f5es de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias depois de o Rumble retornar ao Brasil, a Casa Branca anunciou a cria\u00e7\u00e3o de canal oficial do governo na plataforma.<\/p>\n\n\n\n
O contexto indica que, caso Moraes decida adotar contra o Rumble roteiro semelhante ao que aplicou em rela\u00e7\u00e3o ao X (ex-Twitter), o conflito tende a ter reverbera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a plataforma de v\u00eddeos canadense Rumble indique em at\u00e9 48 horas seu representante legal no Brasil, sob pena de suspens\u00e3o de suas atividades no pa\u00eds. Em despacho desta quarta-feira (19), Moraes afirma que ordenou \u00e0 plataforma em 9 de fevereiro que tirasse do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6364,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[41,30,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil-noticias","category-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6363\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}