O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o iniciou nenhuma das 1.894 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o cadastradas no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o ao Crescimento) Sele\u00e7\u00f5es \u2014modalidade voltada a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Os empreendimentos (escolas, creches e reconstru\u00e7\u00f5es de estruturas destru\u00eddas pelas chuvas no Rio Grande do Sul) somam um total de R$ 12,8 bilh\u00f5es de investimentos previstos. At\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro deste ano, no entanto, nem um centavo havia sido pago pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sem ter iniciado as constru\u00e7\u00f5es, na \u00faltima quarta-feira (12), o governo anunciou uma nova promessa de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para mais obras (500 creches) dentro do PAC Sele\u00e7\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa foi lan\u00e7ado no in\u00edcio do segundo semestre de 2023, e \u00e9 uma das apostas do governo. A inaugura\u00e7\u00e3o de escolas \u00e9 tamb\u00e9m um objetivo do presidente Lula desde o in\u00edcio do mandato.<\/p>\n\n\n\n
Questionados pela Folha, FNDE e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmaram que \u201c1.063 obras ainda n\u00e3o submeteram nenhum documento para an\u00e1lise\u201d dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
O MEC disse que a nova etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es j\u00e1 estava previsto no calend\u00e1rio e contemplar\u00e1 munic\u00edpios na Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso e Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cImportante ressaltar que o Novo PAC envolve outros empreendimentos, em diversos eixos e modalidades, que n\u00e3o apenas o PAC Sele\u00e7\u00f5es, dentre eles outros projetos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
A pasta, no entanto, n\u00e3o detalhou quantas, nem quais obras do Novo PAC para o setor est\u00e3o fora da modalidade Sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa, que \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o das obras, afirmou que \u201crealiza a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica com os recebedores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Novo PAC retoma uma das principais bandeiras dos governos petistas anteriores, sob promessa de trazer investimentos e fazer girar e crescer a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Educa\u00e7\u00e3o, pasta comandada por Camilo Santana, \u00e9 uma pauta cara ao governo Lula, ap\u00f3s a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficar marcada por esc\u00e2ndalos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas de tempo integral e a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de Institutos e Universidades Federais s\u00e3o prioridades na educa\u00e7\u00e3o. O programa vai impulsionar a perman\u00eancia dos estudantes nas escolas, a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, afirmou o governo no momento do lan\u00e7amento do Novo PAC.<\/p>\n\n\n\n
Do investimento de R$ 1,7 trilh\u00e3o previsto \u00e0 \u00e9poca para todo o programa, a modalidade Sele\u00e7\u00f5es ficou com R$ 81 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pelo procedimento do programa, prefeitos e governos submetem empreendimentos ao governo federal, e cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Casa Civil selecionar os escolhidos.<\/p>\n\n\n\n
O FNDE ent\u00e3o faz o empenho dos valores (etapa em que o dinheiro \u00e9 separado para determinada finalidade, mas ainda n\u00e3o \u00e9 pago), e a Caixa Econ\u00f4mica faz a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n\n\n\n
Se a empresa n\u00e3o encontra impedimentos, permite que os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal abram um processo de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s definida a empresa vencedora, o fundo pode fazer o primeiro pagamento, que marca o in\u00edcio da obra.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 aqui, a Caixa liberou apenas 387 projetos, ou menos de 20% do total de empreendimentos, para o processo de licita\u00e7\u00e3o. A primeira autoriza\u00e7\u00e3o foi em agosto de 2024. O banco alega que recebeu apenas 781 projetos para analisar.<\/p>\n\n\n\n
O FNDE empenhou apenas R$ 2 bilh\u00f5es dos quase R$ 13 bilh\u00f5es previstos para investimento. Do total de obras, 1.096 s\u00e3o creches e 610 s\u00e3o escolas \u201462% das estruturas compreendem educa\u00e7\u00e3o infantil e 36%, de tempo de tempo integral.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos projetos est\u00e1 na Bahia (156), Pernambuco (140) e no Cear\u00e1 (133), estado do ministro Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas que acompanham o tema apontam, sob reserva, alguns problemas que podem explicar o cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do processo burocr\u00e1tico ser complexo, a capacidade das equipes municipais para elabora\u00e7\u00e3o do projeto por vezes \u00e9 baixa, sobretudo em cidades pequenas.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria estrutura t\u00e9cnica do governo federal muitas vezes \u00e9 insuficiente em compara\u00e7\u00e3o com a demanda de an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, parte dos recursos deveria vir por emendas, mas o setor n\u00e3o \u00e9 priorizado pela maioria dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00faltimo ponto \u00e9 ressaltado por Claudia Costin, presidente do Instituto Salto e ex-diretora global de educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Ela afirma que as emendas parlamentares pulverizam o or\u00e7amento da Uni\u00e3o e reduzem a solidez das pol\u00edticas p\u00fablicas, o que resulta na interrup\u00e7\u00e3o de projetos em andamento e na falta de continuidade de propostas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso tira a capacidade de se fazer uma pol\u00edtica educacional s\u00f3lida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A paralisia das obras se d\u00e1 em um momento em que Lula vem cobrando que seus ministros apresentem resultados, j\u00e1 tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u2014a promessa do Novo PAC \u00e9 que a esmagadora maioria dos investimentos seja feito at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA entrega que n\u00f3s fizemos para o povo ainda n\u00e3o foi a que n\u00f3s nos comprometemos a fazer em 2022, porque muitas das coisas que n\u00f3s plantamos ainda n\u00e3o brotaram\u201d, disse, na primeira reuni\u00e3o ministerial do ano, no final de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o petista, o momento n\u00e3o \u00e9 para novos programas, mas sim para execu\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 existem.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que programas de infraestrutura educacional do governo apresentam problemas.<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2024, a Folha mostrou que, das quase 4.000 obras do Pacto pela Retomada \u2014promessa de Lula para reiniciar empreendimentos paralisados em gest\u00f5es anteriores\u2014, nenhuma havia recome\u00e7ado, mesmo ap\u00f3s um ano do lan\u00e7amento da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 880 j\u00e1 est\u00e3o autorizadas a iniciar a nova licita\u00e7\u00e3o e 272 foram conclu\u00eddas, segundo dados oficiais.<\/p>\n\n\n\n
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Paulo Salda\u00f1a e Jo\u00e3o Gabriel\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o iniciou nenhuma das 1.894 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o cadastradas no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o ao Crescimento) Sele\u00e7\u00f5es \u2014modalidade voltada a estados e munic\u00edpios. Os empreendimentos (escolas, creches e reconstru\u00e7\u00f5es de estruturas destru\u00eddas pelas chuvas no Rio Grande do Sul) somam um total de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2269,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[30,58,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6321\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}