A arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, o ITCMD, cresceu 13% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024, ano marcado pela discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as nesse tributo, expectativas de aumento de al\u00edquotas, mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e programas para elevar essas receitas.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 quase o dobro do verificado na arrecada\u00e7\u00e3o total dos estados e Distrito Federal com impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo, segundo dados das secretarias de Fazenda estaduais coletados pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Sete estados tiveram resultados acima da m\u00e9dia nacional com o ITCMD. Os n\u00fameros mostram aumento pr\u00f3ximo de 45% em Pernambuco e Rio Grande do Norte, de cerca de 33% em S\u00e3o Paulo, Alagoas e Amazonas, de 27% no Esp\u00edrito Santo e de 18% no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do crescimento, esse tributo continua sendo pouco relevante para as receitas estaduais, com uma participa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 2% na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O ITCMD \u00e9 um imposto de compet\u00eancia dos estados, arrecadado diretamente por esses entes, mas algumas de suas regras dependem de decis\u00f5es tomadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A pedido dos governadores, mudan\u00e7as nas regras desse tributo foram inclu\u00eddas na proposta de emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria aprovada em 2023. O segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio, votado pela C\u00e2mara em 2024 e que agora est\u00e1 no Senado, tamb\u00e9m trata do tema.<\/p>\n\n\n\n
A principal altera\u00e7\u00e3o delas \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de que todos os estados adotem o ITCMD progressivo \u2014com al\u00edquotas diferenciadas por faixa de renda, como o Imposto de Renda). Com isso, algumas pessoas v\u00e3o pagar mais impostos. Outras v\u00e3o pagar menos.<\/p>\n\n\n\n
Estado conhecido por ter o menor imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, o Amazonas aprovou no ano passado a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas. Com isso, o imposto que \u00e9 de 2% sobre todas as transmiss\u00f5es vai variar de 2% a 4% a partir de 23 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Fazenda do Estado afirma que o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o se deve principalmente \u00e0 rubrica doa\u00e7\u00f5es, \u201co que pode ter sido influenciado pelas mudan\u00e7as nas al\u00edquotas\u201d. Ou seja, muitas pessoas anteciparam a transmiss\u00e3o de heran\u00e7a ainda em vida.<\/p>\n\n\n\n
Em Pernambuco, estado que registrou o maior aumento percentual, o governo cortou o imposto para doa\u00e7\u00f5es temporariamente como parte de um pacote de ajuste fiscal. As al\u00edquotas foram reduzidas de uma faixa de 2% a 8% para 1% ou 2%, at\u00e9 29 de fevereiro do ano passado, com direito a parcelamento em seis vezes ou 10% de desconto no pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n
Em Alagoas, o aumento das doa\u00e7\u00f5es de quotas societ\u00e1rias foi o principal fator de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, que tamb\u00e9m instituiu al\u00edquotas progressivas. Antes o imposto era de 2% para doa\u00e7\u00e3o e 4% para heran\u00e7a. Agora varia de 1% a 2% no primeiro caso (mudan\u00e7a j\u00e1 em vigor) e de 4% a 8% no segundo (altera\u00e7\u00e3o a partir de abril deste ano).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA iminente reforma tribut\u00e1ria, com a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, tamb\u00e9m impulsionou a procura por planejamentos sucess\u00f3rios\u201d, diz a Sefaz, que cita ainda a maior efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, via especializa\u00e7\u00e3o de auditores fiscais e conv\u00eanios para obter informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es junto a cart\u00f3rios e Junta Comercial, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria da Fazenda do Esp\u00edrito Santo afirma que observou \u201cintensifica\u00e7\u00e3o dos planejamentos sucess\u00f3rios e das doa\u00e7\u00f5es\u201d por causa da discuss\u00e3o sobre a al\u00edquota progressiva, que n\u00e3o tem prazo para ser implementada no estado. Cita tamb\u00e9m medidas de gest\u00e3o, mutir\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de bens por auditores fiscais e a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema para acelerar a apura\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m tem atribu\u00eddo o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, mas tributaristas apontam a influ\u00eancia de um projeto de lei apresentado pelo PT que aumenta o imposto para transmiss\u00f5es acima de R$ 3,3 milh\u00f5es. O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) ainda n\u00e3o prop\u00f4s mudan\u00e7a na al\u00edquota, que \u00e9 de 4%, mas acabou beneficiado pelo projeto da oposi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi votado, mas aumentou a procura por planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m alterou regras sobre tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as no exterior e fechou brechas que permitiram alterar o local do invent\u00e1rio para pagar menos imposto, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota m\u00e1xima continua em 8%, valor que s\u00f3 pode ser alterado pelo Senado. H\u00e1 propostas nesse sentido, mas que nunca andaram no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
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Eduardo Cucolo\/Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, o ITCMD, cresceu 13% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024, ano marcado pela discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as nesse tributo, expectativas de aumento de al\u00edquotas, mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e programas para elevar essas receitas. O resultado \u00e9 quase o dobro do verificado na arrecada\u00e7\u00e3o total dos estados e Distrito Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6156,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[55,30,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-economia-noticias","category-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6313\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}