A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira, 13, o afastamento cautelar de uma desembargadora e uma ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. A desembargadora Maria do Socorro Barreto e a ju\u00edza Marivalda Almeida Moutinho s\u00e3o r\u00e9s por suposta venda de decis\u00f5es judiciais e, desde fevereiro do ano passado, est\u00e3o afastadas das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator da a\u00e7\u00e3o penal, ministro Og Fernandes, o retorno das magistradas poderia causar \u201cinstabilidade\u201d e \u201cdesassossego\u201d no Tribunal da Bahia. Iniciada em 2019, a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste revelou o funcionamento de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvendo membros da c\u00fapula do Judici\u00e1rio na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a organiza\u00e7\u00e3o atuava com a venda de decis\u00f5es judiciais que legitimavam a grilagem de terras no oeste baiano. Al\u00e9m de desembargadores e ju\u00edzes, a Procuradoria Federal denunciou advogados, auxiliares e produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do afastamento se deu por meio de uma quest\u00e3o de ordem na A\u00e7\u00e3o Penal 940, apresentada pelo relator do caso durante a sess\u00e3o da Corte Especial. O ministro ressaltou que o afastamento das magistradas, determinado em fevereiro de 2024, estava previsto para acabar neste m\u00eas. Ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar ao considerar que os fatos supostamente criminosos ainda n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 excesso de prazo injustific\u00e1vel em detrimento do afastamento cautelar dos cargos ocupados pelas magistradas. Mostra-se pertinente acrescentar que esta a\u00e7\u00e3o penal envolve 15 r\u00e9us, entre desembargadores, ju\u00edzes, servidores p\u00fablicos, advogados, empres\u00e1rios e outros\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo sentido, o ministro destacou que a acusa\u00e7\u00e3o envolve um poss\u00edvel desmantelamento de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, com suposta lavagem de capitais em grande escala. Ele justificou a demora na resolu\u00e7\u00e3o do processo, dado o tamanho da opera\u00e7\u00e3o, com elevado n\u00famero de acusados, e com \u201cincont\u00e1veis documentos, dilig\u00eancias e provid\u00eancias imprescind\u00edveis \u00e0 sua instru\u00e7\u00e3o, afastando-se, pois, qualquer suposi\u00e7\u00e3o de ilegalidade das medidas cautelares por excesso de prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fernandes tamb\u00e9m relembrou que a desembargadora Maria do Socorro Barreto foi denunciada pelo MPF na A\u00e7\u00e3o Penal 985, recebida pelo STJ em abril de 2024. Al\u00e9m disso, citou que as duas magistradas tamb\u00e9m foram denunciadas, com outras 14 pessoas, no Inqu\u00e9rito 1657\/DF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse panorama demonstra que, n\u00e3o obstante as a\u00e7\u00f5es penais e os inqu\u00e9ritos estejam avan\u00e7ando, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a apura\u00e7\u00e3o dos graves fatos denunciados foi conclu\u00edda. Logo, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel permitir que as r\u00e9s reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composi\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e na jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O Estad\u00e3o tentou contato com a defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto e da ju\u00edza Marivalda Almeida Moutinho, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, n\u00e3o obteve resposta. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira, 13, o afastamento cautelar de uma desembargadora e uma ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, investigadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. A desembargadora Maria do Socorro Barreto e a ju\u00edza Marivalda Almeida Moutinho s\u00e3o r\u00e9s por suposta venda de decis\u00f5es judiciais e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6298,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[39,30,1,29],"tags":[],"class_list":["post-6297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-bahia-noticias","category-noticias","category-uncategorized","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/360box.com.br\/clientes\/conexao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}