Os esfor\u00e7os para assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, t\u00eam sido constantes na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, movimento que vem recebendo reconhecimento da pr\u00f3pria comunidade e de institui\u00e7\u00f5es diversas. Uma dessas manifesta\u00e7\u00f5es foi feita pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 4781\/2023, parabenizou a Prefeitura de Cama\u00e7ari pelo acompanhamento da frequ\u00eancia escolar, feita de forma estrat\u00e9gica pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n\n\n\n
No texto do documento, assinado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Sobreira de Santana, o MEC diz que, \u201cagradece e parabeniza essa Prefeitura, na medida em que apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequ\u00eancia escolar, ao alcan\u00e7ar e superar a meta estabelecida pelo MDS [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A refer\u00eancia ao MDS, no texto do documento, se d\u00e1 ao fato de que o registro da frequ\u00eancia escolar dos estudantes \u00e9 uma das condicionalidades requeridas para a implementa\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal \u2013 Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Neurilene Martins, explica que as iniciativas implementadas pela pasta, desde as forma\u00e7\u00f5es continuadas para professores e servidores n\u00e3o docentes, at\u00e9 a inclus\u00e3o do caf\u00e9 da manh\u00e3 na rotina dos estudantes, convergem para o objetivo de tornar a escola cada vez mais parecida com o sonho das fam\u00edlias. \u201cPor meio de uma oferta dotada de prop\u00f3sito, que dialogue com a comunidade, que se debruce no aprimoramento das aprendizagens, vamos transformando a realidade da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Nesse percurso, reconhecimentos como este v\u00e3o nos indicando que estamos no caminho certo, de m\u00e3os dadas com as fam\u00edlias dos nossos estudantes\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
O acompanhamento da frequ\u00eancia escolar integra as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia da Coordenadoria de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Seduc, com apoio da Coordena\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula, e consiste em a\u00e7\u00f5es variadas, a exemplo das rotinas de busca ativa implementadas nas escolas; do trabalho dos grupos de monitoramento das aprendizagens, organizados pela Diretoria Pedag\u00f3gica; das pol\u00edticas educacionais conectadas aos anseios e necessidades da popula\u00e7\u00e3o; dentre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
O documento enfatiza ainda que o engajamento de Cama\u00e7ari \u201cao impedir baixos \u00edndices de frequ\u00eancia \u2013 indicadores de situa\u00e7\u00e3o de risco que devem ser considerados nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias \u2013 foi fundamental para a perman\u00eancia das crian\u00e7as e jovens nas escolas\u201d.<\/p>\n\n\n\n