Desde a \u00faltima sexta-feira (11\/8), data em que o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cama\u00e7ari (Sispec) iniciou um movimento grevista que, al\u00e9m de interromper os processos de ensino-aprendizagem em andamento, ainda interdita o acesso de milhares de alunos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, a Prefeitura de Cama\u00e7ari, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), tem envidado esfor\u00e7os no sentido de assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os estudantes sejam atendidos nas unidades no per\u00edodo de greve.<\/p>\n\n\n\n
Esses esfor\u00e7os, no entanto, apenas minoram os grandes preju\u00edzos que a suspens\u00e3o das atividades letivas provoca nas aprendizagens dos educandos que comp\u00f5em a rede, j\u00e1 que muitas escolas operam com menos de 60% da presen\u00e7a de servidores docentes em cada unidade. Diante disso, o prefeito Elinaldo Ara\u00fajo, mais uma vez, solicita que os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o dissolvam o movimento e retornem aos postos de trabalho, considerando que n\u00e3o h\u00e1 na rede nenhum professor, no in\u00edcio da carreira, recebendo menos que R$ 4.420,55, acrescido de 30% de gratifica\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancia quanto ao cumprimento do piso salarial estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que, o referido valor corresponde ao sal\u00e1rio de um professor iniciante, pois h\u00e1 ainda as progress\u00f5es, com acr\u00e9scimos referentes \u00e0s mudan\u00e7as de n\u00edveis. A gratifica\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7a de n\u00edvel corresponde ao acr\u00e9scimo de 10% para professores com especializa\u00e7\u00e3o, 15% para docentes com mestrado e 25% para os que possuem doutorado. Na rede, dentro de um total de 1.603 professores, h\u00e1 1.202 especialistas, 75 mestres e seis doutores.<\/p>\n\n\n\n
Soma-se a isso as gratifica\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o cumulativas, sendo de 30% por reg\u00eancia de classe e em raz\u00e3o de atividades complementares, pedag\u00f3gicas e\/ou socioeducacionais (atendimento a estudantes com priva\u00e7\u00e3o de liberdade). Tamb\u00e9m s\u00e3o concedidos os percentuais de 15% para atividade especial, 20% por doc\u00eancia noturna, 10% de gratifica\u00e7\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o em local de dif\u00edcil acesso e, ainda, 3%, 6% ou 9% em observa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei municipal 1370\/15, que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o de est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Sispec n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o percentual m\u00ednimo de 60% de servidores lotados em cada unidade de ensino, desrespeitando os par\u00e2metros institu\u00eddos pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e inviabilizando o atendimento aos estudantes, prejudicando o aprendizado deles\u201d, declarou o prefeito, acrescentando que, observando decis\u00e3o proferida pelo Tribunal Federal (RE n\u00ba 693456 \u2013 Tema 531), determina que a Seduc proceda com o registro dos servidores que aderiram \u00e0 greve, contabilizando as aus\u00eancias para efetiva\u00e7\u00e3o do desconto dos dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Elinaldo reconhece e exalta o comprometimento dos professores que est\u00e3o em sala de aula garantindo o atendimento aos estudantes da rede.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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