O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, decidiu, nesta ter\u00e7a-feira (2), retirar de pauta a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu m\u00e9rito analisado nessa sess\u00e3o. O pedido do relator acontece ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de pol\u00eamicas envolvendo o texto da proposta.<\/p>\n\n\n\n
O texto est\u00e1 apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg\u00eancia para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Tamb\u00e9m na \u00faltima semana, Silva apresentou novo parecer<\/a> retirando trechos pol\u00eamicos do texto. No entanto, ao iniciar a sess\u00e3o, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o tivemos tempo \u00fatil para examinar todas as sugest\u00f5es, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os l\u00edderes, que pud\u00e9ssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pud\u00e9ssemos consolidar a incorpora\u00e7\u00e3o de todas as sugest\u00f5es que foram feitas para ter uma posi\u00e7\u00e3o que unifique o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados em um movimento de combater a desinforma\u00e7\u00e3o e garantir a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o sobre a quem caber\u00e1 fiscalizar o cumprimento e as san\u00e7\u00f5es impostas pela lei. \u201cGanhou muita for\u00e7a hoje a ideia da Anatel [Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem \u00e0 hip\u00f3tese. Esse \u00e9 um tema em que \u00e9 necess\u00e1rio um di\u00e1logo com o governo, pois da parte do governo h\u00e1 cr\u00edticas com a possibilidade de a Anatel ser esse \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o deputado, ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que o projeto retorne para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. Silva destacou que ser\u00e3o necess\u00e1rias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto s\u00f3 seria colocado em vota\u00e7\u00e3o caso houvesse votos suficientes para aprov\u00e1-lo. \u201cSe tiver, claro que vota. Se n\u00e3o tiver, o meu intuito \u00e9 que n\u00e3o vote hoje\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n